Itirapina – Plano é apresentado aos vereadores
Na noite da última terça-feira, 2, a secretária de Educação e Cultura de Itirapina, Ana Aparecida Campos, e a supervisora de Ensino, Edna Regina Vicentim Rosalem, estiveram na Câmara Municipal para apresentar e esclarecer algumas dúvidas aos vereadores sobre o Plano Decenal Municipal da Educação.
Na oportunidade, Ana Campos expôs os principais pontos do plano e destacou a importância da cidade ter um projeto na área, onde vai fortalecer ainda mais a educação no município.
Dos onze vereadores, oito estiveram presentes, a presidente da Câmara, Mari Leila Bacciotti Candido (PMDB), Fabio B. da Silva (Fábio Piloto) (PR), Cristina Gomes (PMDB), a Loira, Geni Terezinha da Rosa Porcel (PSDB), Marcelo Rizzo (PMDB), o Pezão, Valdeck da Silva Ribeiro (PTB), Paulo Décio de Freitas (PTB) e Leonidio Ananias Couto (PP).
O plano foi concebido pela equipe da Educação, uma Comissão, representada por vários segmentos da sociedade, e pela Procuradoria Jurídica da Prefeitura, sendo em seguida encaminhado para a Câmara, pelo prefeito José Maria Candido (PMDB). “Agora será apreciado pelos vereadores e seguirá para votação. Isso é planejar o futuro. Educação é coisa do coração”, ressaltou Mari Leila.
PLANO – De acordo com Ana Campos, tomado conhecimento sobre o Projeto de Lei nº 8035 do Poder Executivo Federal foi apresentado em 20 de dezembro de 2010 ao Congresso Nacional, para análise e aprovação, desde março de 2011, realizou várias reuniões com os estabelecimentos de ensino da rede municipal, estadual e particular ensino superior (Uniararas), com representantes de segmentos da sociedade civil e conselhos municipais.
Após a sanção pela Presidência da República, da Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014, começaram, a partir de outubro do mesmo ano, as reuniões técnicas para a retomada da elaboração do projeto, coordenadas pela Diretoria Regional de Ensino de São Carlos, através da União dos Dirigentes Municipais – UNDIME, com o objetivo de orientar a elaboração do Plano Municipal.
Em novembro passado, através do Decreto nº 2.920, nomeou-se a Comissão Municipal e a Comissão Técnica de Apoio. De dezembro de 2014 a fevereiro de 2015, a CTA levantou dados para o diagnóstico do quadro atual da educação no município.
No dia 6 de março de 2015 realizou-se uma reunião entre as comissões, onde foram propostas e debatidas as metas municipais, tendo sido estas elaboradas a partir dos diagnósticos preliminares e em consonância com as 20 metas nacionais.
A partir deste momento, a Comissão passou a elaborar o documento-base, pré-fixando a data de sua conclusão para o dia 22 de abril de 2015.
No último mês, ocorreu um amplo debate, através de Consulta Pública, envolvendo a sociedade civil, tendo como texto de referência o documento base para consulta pública e ajustes necessários, sendo em seguida encaminhado o documento base à Procuradoria Geral do Município para a elaboração do Projeto de Lei.
