Itirapina: Reunião discute validação do Plano Municipal
Na última quarta-feira, 6, foi realizada uma reunião para validação do documento-base do Plano Municipal de Educação de Itirapina, pela Comissão. Na ocasião foram discutidos os últimos detalhes para finalização do projeto.
De acordo com a secretaria Municipal de Educação e Cultura, Ana Aparecida Campos, tomado conhecimento sobre o Projeto de Lei nº 8035 do Poder Executivo Federal foi apresentado em 20 de dezembro de 2010 ao Congresso Nacional, para análise e aprovação, desde março de 2011, realizou várias reuniões com os estabelecimentos de ensino da rede municipal, estadual e particular ensino superior (Uniararas), com representantes de segmentos da sociedade civil e conselhos municipais. “O lapso de tempo decorrido, deu-se em virtude das tramitações da aprovação do Plano Nacional”, observou.
Após a sanção pela Presidência da República, da Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014, começaram, a partir de outubro, as reuniões técnicas para a retomada da elaboração do projeto, coordenadas pela Diretoria Regional de Ensino de São Carlos, através da União dos Dirigentes Municipais – UNDIME, com o objetivo de orientar a elaboração do Plano Municipal.
Em novembro do mesmo ano, através do Decreto nº 2.920, nomeou-se a Comissão Municipal e a Comissão Técnica de Apoio. De dezembro de 2014 a fevereiro de 2015, a CTA levantou dados para o diagnóstico do quadro atual da educação no município.
No dia 6 de março de 2015 realizou-se uma reunião entre as comissões, onde foram propostas e debatidas as metas municipais, tendo sido estas elaboradas a partir dos diagnósticos preliminares e em consonância com as 20 metas nacionais.
A partir deste momento, a Comissão passou a elaborar o documento-base, pré-fixando a data de sua conclusão para o dia 22 de abril de 2015.
No próximo dia 12 de maio, ocorrerá um amplo debate, através de Consulta Pública, na Câmara Municipal, às 9h, envolvendo a sociedade civil, tendo como texto de referência o documento base para consulta pública e ajustes necessários.
Finalmente, no dia 19 de maio, após as devidas adequações, será encaminhado o documento base, à Procuradoria Geral do Município, para a elaboração do competente Projeto de Lei.
O Plano está disponível do dia 6 ao dia 11 de maio de 2015, no site da Prefeitura, www.itirapina.sp.gov.br, com um link para que a comunidade possa opinar, caso não possa estar presente na Consulta Pública.
