Justiça concede liberdade a são-carlense acusado de homicídio
A Justiça mineira concedeu liberdade provisória a Valdenir Costa dos Santos, acusado de ter cometido um crime de homicídio em Machado (MG). Preso em Araraquara, Santos aguardava, até a conclusão desta edição, o cumprimento do alvará de soltura.
Conforme noticiado pelo Primeira Página de domingo, 10, Santos é apontado como o autor da morte de Valdemar Alves de Almeida, em 2002. Contudo, a família e o advogado de defesa, Arlindo Basílio, disseram que o suspeito nunca foi a Minas Gerais.
“Nós recebemos a notícia com muita alegria. A família e os amigos sabem que Valdenir é uma pessoa honesta, pai de dois filhos, e que não cometeu este crime. Aguardamos ansiosos a sua chegada em casa”, disse a esposa do acusado, Tânia Mara dos Santos.
Para o advogado Arlindo Basílio, a Justiça foi restabelecida, uma vez que o seu cliente é inocente. “Todas as provas, os documentos apresentados, apontam para a inocência do Valdenir neste crime de homicídio”, declarou.
O caso
A história começou no dia 27 de julho de 2002. Nesta data, Valdemar Alves de Almeida foi morto a tiros na rua Uberaba, em Machado (MG). Segundo Zélia Maria Frenhan pelo ex-amásio. Ele entrou na frente de Zélia e foi alvejado. Em boletim de ocorrência, a mulher afirmou que o autor do crime teria sido Valdemir (não Valdenir) Costa dos Santos.
Em Boletim de Ocorrência, o policial militar José Nilson da Fonseca não produziu provas que objetivavam a identificação do autor do crime. O delegado de polícia também não colheu o depoimento do policial que atendeu à ocorrência. Muito menos as características do autor do homicídio. Cinco meses depois do crime, a polícia mineira ouviu Zélia. Na oitiva, a autoridade policial não perguntou o elementar, na visão da defesa: as características físicas do autor do crime, locais de trabalho e de residência, se tinha filhos, entre outros questionamentos.
Valdenir Costa dos Santos tem um irmão – Ademir dos Santos. Este, sim, morou em Machado (MG) e era o amásio de Zélia.
Em 28 de abril de 2003, o delegado responsável pelo caso faz uma consulta, via CPF, do nome de Valdenir Costa dos Santos e pela identificação preencheu o Boletim de Ocorrência e remeteu o caso ao Ministério Público.
Conforme divulgado pelo Primeira Página, o advogado Arlindo Basílio destacou a sucessão de erros na promotoria. “O Valdenir mora há 40 anos em São Carlos, trabalha há 20 como azulejista em um condomínio residencial. Aí, o caso chega ao promotor e não se verifica as inconsistências na qualificação do autor do disparo. O delegado do caso foi imprudente e imperito”, destacou.
Em 27 de novembro de 2003, a Justiça faz uma citação em edital. “É evidente que essa citação foi feita em Machado. Como o Valdenir, que mora em São Carlos há 40 anos saberia? Depois, houve uma audiência. Valdenir, evidentemente, não compareceu e a prisão preventiva foi decretada”, descreveu Arlindo Basílio.
Desde 2003, tenta-se localizar Valdenir Costa dos Santos, apontado como autor do crime, mas os erros judiciais prosseguem, na opinião de Arlindo Basílio. “O delegado consegue os dados de Valdenir pelo CPF, mas não os juntam no processo para uma carta precatória, cujo propósito é a localização do Valdenir”.
Quase 17 anos depois, em 22 de janeiro de 2018, a justiça mineira coleta as informações de Valdenir via Justiça Eleitoral e expede o mandado de prisão do são-carlense. “Que Justiça é essa que mantém um inocente na prisão? Temos provas que atestam: o Valdenir nunca saiu de São Carlos”, observou Basílio.
Amásio
Ademir admitiu que foi amásio de Zélia por sete anos. O relacionamento começou em 1995. Na carta registrada em cartório ele afirmou que conheceu a mulher em Limeira. Depois de quatro anos de união estável, mudaram-se para Cuiabá (MT) e, em seguida, para Machado (MG).
Ademir relatou, nesta carta, que um irmão (não era Valdenir), a mãe e dois filhos visitaram a casa dele em Machado e permaneceram por lá por 60 dias. Quando estava em Cuiabá, familiares visitaram a casa dele e permaneceram por lá por 30 dias. Neste encontro, Valdenir também não estava. “Não entendo o porquê da Zélia dizer que foi amasiada com o meu irmão Valdenir. Na verdade, ela foi amasiada comigo. Também não tenho conhecimento porque ela acusa o meu irmão ou a mim pela prática do homicídio, uma vez que nunca mais retornei a Machado depois que nos separamos. A Zélia sabia o endereço de toda a minha família, pois fez várias visitas aos meus familiares ao longo destes sete anos”, destaca Ademir.
Para complementar, foi anexado ao processo fotos de Zélia com a família de Ademir, o que no entendimento da defesa de Valdenir comprova que Zélia sabia descrever quem eram os irmãos.
