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Justiça condena ADN Construtora a indenizar cliente por defeitos em casa

O cliente precisou realizar inúmeros chamados à ADN, pleiteando correção, porém essas não foram realizadas a contento

14/06/2022 00h20 - Atualizado há 3 semanas Publicado por: Redação
Justiça condena ADN Construtora a indenizar cliente por defeitos em casa

A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu aumentar a condenação da ADN Construtora para R$ 10 mil em função de danos morais sofridos por um cliente, que adquiriu um imóvel da construtora, no Residencial Flamboyant II. O julgamento teve a participação dos Desembargadores Elcio Trujillo (Presidente), Marcio Boscaro (relator) e Wilson Lisboa Ribeiro.

De acordo com o cliente, a unidade habitacional lhe foi entregue em meados de 2016, apresentando inúmeros defeitos, tais como tanque solto, rodapés com pintura descascada, janela com trincos, azulejos sem rejunte, soleiras mal posicionadas, infiltração em algumas paredes, vazamento no encanamento da torneira, encanamento estourado, vazão de água do chuveiro fraca, descolamento de pisos da cozinha, sala e quarto.

Em decorrência disso, o cliente precisou realizar inúmeros chamados à ADN, pleiteando correção, porém essas não foram realizadas a contento, motivo pelo qual as realizou por conta própria e, por isso, pleiteou na Justiça não apenas o ressarcimento dos valores gastos, como também uma indenização por danos morais.

De acordo com o relator, os vícios construtivos e o importe gasto em função das correções necessárias, em que pese entendimento contrário, estão devidamente comprovados nos autos, pelas provas documentais trazidas. Além disso, o relator destacou que a descrição dos fatos revela a verdadeira saga à qual o cliente foi exposto, desde a entrega do bem imóvel por si adquirido, com a formulação de inúmeras reclamações e tentativas de reparos pela ADN, sem efetivo sucesso.

“Evidente que o desconforto experimentado pelo comprador, que adquiriu um imóvel novo, e que logo em seguida ao recebimento das chaves, começou a apresentar inúmeros vícios construtivos, não pode ser equiparado ao mero aborrecimento decorrente da vida de relação. Afrontado direito da personalidade, surge o dever de indenizar”, sentenciou o relator, que ainda aumentou em 12% os honorários advocatícios devidos pela ADN.

OUTRO LADO-Procurada pela reportagem, a ADN Construtora não encaminhou o posicionamento até o fechamento desta edição.

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