Lei proíbe o transporte de universitários por vans
Na tarde de ontem, 19, as autoridades competentes de São Carlos – entre elas Polícia Militar e Secretaria de Transporte e Trânsito, coordenada por Coca Ferraz, foram cientificadas da lei
O final de semana prolongado promete agitação em São Carlos com a 21ª edição da Economíadas Caipira, um evento que promete movimentar a economia da cidade em R$ 2 milhões, um recurso robusto, considerando que milhares de pessoas se programam para viagens e o comércio se esvazia.
No que tange ao transporte, a festa passa a ser regida pela lei municipal 19.105 de 7 de maio de 2019. A matéria dispõe sobre os serviços de transporte coletivo escolar e impõe regras ao trânsito das vans escolares.
Antes das regras aprovadas pelos vereadores e sancionada pelo prefeito Airton Garcia, esses veículos, que exclusivamente transportam os alunos das escolas públicas e particulares usavam de brechas na lei para atuarem nas festas universitárias, dividindo o bolo com os taxistas, com o transporte público e, agora, os motoristas por aplicativos.
Na tarde de ontem, 19, as autoridades competentes de São Carlos – entre elas Polícia Militar e Secretaria de Transporte e Trânsito, coordenada por Coca Ferraz, foram cientificadas da lei.
No artigo 1º, parágrafo único, fica estabelecido: o transporte escolar “destina-se à prestação de serviços voltados à locomoção de estudantes do ensino infantil e fundamental entre suas residências e os estabelecimentos de ensino no território do município”.
O artigo 23 da mesma lei assevera: “as multas por infração ao disposto nesta lei terão o seu valor fixado em R$ 2,5 mil corrigidos pelo IPCA/IBGE até o efetivo pagamento”.
O artigo 28 deixa claro as consequências que os motoristas de van terão se descumprirem a lei: a cassação do alvará de licença e funcionamento escolar. Esses profissionais estão proibidos de competirem com os serviços regulares de transporte urbano com ônibus, táxis e carros que circulam com os aplicativos. Também não podem operar com veículo não cadastrado ou com cadastro irregular, assim como não podem cobrar tarifas, receber vale-transporte ou assemelhados, que são utilizados no sistema municipal de transporte coletivo.
O evento
A 21ª Economíadas começa hoje, 20, e termina no domingo, 23. O evento também é denominado ‘EcoCaipira’ e terá entre as atrações musicais as bandas Atitude 67, Felguk e MC Kekel.
As festas noturnas, das 23h30 às 5h30, serão na casa de eventos Banana Brasil. Durante todos os dias, o evento é open bar e vai contar com palco eletrônico.
Já as tendas diurnas serão realizadas ao lado do Ginásio Milton Olaio Filho, das 14h às 22h. O evento conta com competições esportivas que acontecem no Milton Olaio Filho, Zuzão e Santa Felícia.
Outros espaços também serão utilizados para sediar as competições como o Poliesportivo da USP, Ginásio da Redenção e o Complexo Esportivo de Água Vermelha. Já as provas de natação serão realizadas nas piscinas da UFSCar. Entre as modalidades disputadas estão basquete, futsal, handebol, vôlei, tênis, tênis de mesa, vôlei de areia, xadrez, judô, futebol de campo e natação.
Participam da competição as atléticas FEA USP Ribeirão, Unesp Jaboticabal, Unicamp Limeira, UFU, PUC Campinas, Facamp, UEM, UEL, UFSCar Sorocaba, Universidade Metodista e Anhembi Morumbi. Segundo a organização, serão gerados 1.300 empregos temporários.
