Mãe é suspeita de explorar sexualmente criança de 10 anos
Conforme dados informados pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), em São Carlos, somente durante os cinco primeiros meses deste ano, foram atendidos 41 casos de abuso sexual e dois casos de exploração sexual. A última denúncia que chegou ao Conselho Tutelar foi de que a mãe de uma criança de 10 anos estaria utilizando sexualmente a filha com a intenção de obter benefícios financeiros.
De acordo com a conselheira, Rosa Helena Aparecida Polese, ainda não há como comprovar que o caso é de exploração sexual, ou seja, que a mãe está, de fato, vendendo a criança, já que a denúncia ainda está sendo averiguada. “O processo é bastante demorado. A denúncia chega até nós e, como temos a missão de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, nós investigamos o caso. Não somos técnicos e, por isso,evitamos fazer perguntas à criança, já que não queremos causar ainda mais constrangimentos. Quando existem evidências que caracterizam o abuso, fazemos um boletim de ocorrência e encaminhamos para o Creas”, explica.
O conselheiro Marcos Alexandre da Fonseca esclarece que quando é feita alguma denúncia ou notificação de que a criança está sendo abusada ou explorada sexualmente, os integrantes do Conselho Tutelar analisam o fato como uma suspeita, já que não possuem qualificação específica para avaliar se a informação procede ou não. “Só quem poderá atestar isso é um médico, através de exames e identificação de hematomas, ou um psicólogo. A notícia que nos chega não é de que é abuso, exploração, venda ou aliciamento de menor, mas uma suspeita de que algum desses crimes está sendo cometido”, salienta.
Segundo os conselheiros, geralmente, quando acontecem denúncias como a última que foi feita, a mãe e/ou o familiar são coniventes e, portanto, eles se recusam a colaborar, já que estão comprometidos com o fato. No entanto, também existem casos em que o a criança ou o adolescente é usuário de droga, por exemplo, e se prostitui para arrecadar dinheiro e manter o vício. “Ao ser comprovado abuso ou exploração sexual, nós encaminhamos o caso para o Creas, porém existem casos em que há o acompanhamento dos dois serviços. Quando isso acontece, por exemplo, nós vamos até a casa da pessoa para ver se o abusador ainda está dentro da residência ou para tentar fazer com que a mãe volte a levar a criança ao Creas”, esclarece Rosa Helena.
A conselheira ainda ressalta que caso seja comprovada a denúncia e, portanto, a mãe em questão seja conivente com o fato, ela perderá a guarda da criança, podendo até ser condenada à prisão. “Ela está cometendo um crime, portanto, será acompanhada pela Justiça”, finaliza.
