Mesmo com autorização, menores não podem ser tatuados
Um polêmico caso ocorreu na cidade de Ribeirão Preto, onde o Ministério Público denunciou um tatuador do bairro Ipiranga por tatuar o braço de um adolescente de 14 anos sem a autorização dos pais.
No estado de São Paulo, uma lei de 1997 proíbe que estabelecimentos comerciais realizem tatuagens e piercings em menores de 18 anos, mesmo com a autorização dos pais.
O descumprimento da lei pode levar ao fechamento do empreendimento, cabendo à Secretaria da Saúde a fiscalização desses locais. O ato é considerado crime de lesão grave e a pena ao tatuador pode chegar de dois a oito anos de reclusão.
Em São Carlos são 10 estabelecimentos cadastrados com alvará de funcionamento para o desenvolvimento das atividades de piercing e tatuagem, e fiscalizados pela Vigilância Sanitária.
De acordo com as normas todos os estabelecimentos, devem possuir identificação clara e precisa, de forma que sua finalidade seja facilmente compreendida pelo público, possuir cadastros dos clientes atendidos, com identificação do cliente e data de atendimento, um livro com registros de ocorrências como anotação de acidentes de qualquer natureza.
O responsável pelo estabelecimento também deve fornecer informação aos clientes sobre riscos decorrentes da execução de procedimentos, como é solicitado ao cliente que informe sobre a ocorrência de eventuais complicações.
O tatuador Júlio Bueno, do Studio Tattoo Art, tem quinze anos de experiência na área de tatuagens e concorda com a determinação. Para ele, muitos adolescentes são inconsequentes e não pensam nas consequências de tatuagem permanente.
“Muitos adolescentes apenas pensam na arte e na identidade com o desenho, exagerando às vezes nos tamanhos e nos lugares. Para uma decisão como essa é necessário analisar se a tatuagem poderá trazer futuramente problemas e principalmente se os pais estão a favor”, comenta Bueno.
O Studio Tatto Art não realiza procedimentos de tatuagem e nem de piercing em menores de idade, mesmo com autorização. O que não acontece, na maioria das vezes, em outros estabelecimentos clandestinos que atendem em residência e muitas vezes não seguem todas as normas de procedimentos.
O assunto tatuagem ainda diverge muitas opiniões na sociedade, antigamente ela era muito mal vista, como um procedimento adotado por penitenciários e tinha seus significados particulares.
Hoje em dia, pessoas de todas as idades e classes sociais tatuam partes do corpo, com diversos desenhos, tamanhos e significados. Difundindo assim esta prática que não é reconhecida profissionalmente.
De acordo com Bueno, no estúdio, cada tatuador chega a fazer cerca de 120 tatuagens por mês. Sem curso ou técnica de aprendizado, os tatuadores praticam sua arte de forma livre e séria. “Tatuar é um dom que a gente possui”, diz Bueno.
