Metalúrgicos participam de luta por isenção na PLR
O Sindicato dos Metalúrgicos de São Carlos e Região, juntamente com e Sindicato dos Metalúrgicos do ABC (CUT) e Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo (Força Sindical), estará participando hoje de uma série de manifestações em São Paulo, pela isenção do Imposto de Renda (IR) na participação nos lucros ou resultados (PLR).
Outras categorias, como a dos bancários irão paralisar atividades por meio período hoje (22) e realizar ato em frente à sede do Banco Central em São Paulo, na avenida Paulista. Participam entidades ligadas à CUT, como Sindicato dos Bancários de São Paulo, Federação Única dos Petroleiros (FUP), Sindicato dos Químicos do ABC, Sindicato dos Eletricitários de Campinas – Sinergia.
Para o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Carlos e Região, Erick Silva, esse ato é a expressão da necessidade de reivindicar, lutar pelo direito dos trabalhadores. “Estamos aqui hoje para reivindicar o fim da cobrança do imposto de renda na PLR e medidas para o reaquecimento da indústria nacional. Isentar a PLR do imposto ainda para este ano significa um incremento de R$ 1,61 bilhão na economia e um grande estímulo para o mercado interno”.
O ato dá continuidade ao debate iniciado em novembro do ano passado com o governo, ainda sem avanço. As categorias pedem que a PLR não sofra desconto do imposto, a fim de incrementar a renda do trabalhador e aquecer a economia. Na manhã de ontem, cerca de 20 mil trabalhadores participaram de um protesto, que começou às 7h na portaria principal da Mercedes-Benz, no km 14 da rodovia Anchieta.
Hoje, afirmam os sindicalistas, a isenção do IR cobre valores até R$ 1.566,61, enquanto dividendos até R$ 20 mil recebidos por acionistas de empresas com papéis na Bolsa de Valores são isentos. O trabalhador que recebe acima de R$ 3.911,63 já passa a ser afetado pela alíquota de 27,5%. Numa PLR de R$ 4 mil – média estimada das categorias envolvidas –, a cobrança de IR será de R$ 376,05. Eles reivindicam que a faixa de isenção nesse caso seja estendida até, pelo menos, R$ 8 mil.
Segundo o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Sérgio Nobre, a isenção vai além da questão tributária. “Isso não é somente caso de justiça tributária, mas também do emprego”, disse. Os dirigentes afirmam que a incidência do IR na PLR é um caso de bitributação, com base na Lei 10.101, de 2000.
PLR injeta R$ 1,6 bilhão na economia brasileira
O grupo de categorias trabalhistas que está mobilizado em torno da isenção calcula em R$ 1,6 bilhão o montante de recursos injetados na economia com as PLRs em 2011. Desde a última reunião com as pastas da Fazenda e da Previdência, em dezembro, o governo não se posiciona sobre o tema. “É mais uma pressão que vamos fazer, para cobrar respostas. Também é preciso mostrar para a sociedade a importância disso, até porque é bom para todo mundo”, afirmou o presidente do Sindicato dos Químicos do ABC, Paulo Lage
Está prevista para a tarde de hoje uma reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, também para tratar da política de juros e do risco de desindustrialização. Na próxima terça-feira (27), os sindicalistas irão distribuir suas propostas aos parlamentares no Congresso.
Emendas referentes à isenção de IR na PLR apresentadas pelos deputados Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho, Ricardo Berzoini (ambos do PT-SP) e Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT-SP), presidente da Força Sindical, podem entrar em votação a partir da semana que vem. As propostas foram anexadas à Medida Provisória (MP) 556 – que trata de isenções para o setor público.
A redução da taxa básica de juros, a Selic, e o aumento do crédito para pessoas físicas também está na pauta de reivindicações. A presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Juvandia Moreira, lembrou que embora o Comitê de Política Monetária (Copom) esteja seguindo uma linha de redução contínua dos juros – fixados agora em 9,75% ao ano – os bancos continuam taxas abusivas de seus clientes. “Eles ainda cobram taxas desproporcionais para pessoa física. É preciso reverter o quadro urgentemente”, disse.
