Motoristas de aplicativo propõem greve nacional
Movimento tem apoio da AMASC, de São Carlos, que representa 700 associados
Duas datas estão programadas para dar início a um movimento reivindicatório dos motoristas de aplicativo no Estado. Hoje, 26, grupos que reúnem a categoria irão se reunir nos bolsões de espera do aeroporto de Guarulhos (SP) e em frente aos escritórios do Uber e 99 na capital paulista para o protesto. No dia 17 de março, o movimento SOS Motoristas de Apps já propõe uma greve nacional.
A pauta de reivindicação da categoria passa por ações para integridade física e a qualidade de vida dos motoristas. Contudo o foco econômico predomina como o aumento do repasse e revisão periódica da tarifa mínima dos aplicativos para remunerar o motorista, descansos periódicos remunerados e segurança no trabalho.
O presidente da Associação dos Motoristas por Aplicativo Autônomo de São Carlos e Região (AMASC), Marcelo Clayton dos Santos, disse estar focado na ação em março que não envolve sindicatos ou entidades que representam a categoria. “É uma ação dos motoristas em todo o Brasil”.
“Nossos gastos estão aumentando, só neste ano contabilizamos quatro reajustes no valor do combustível e uma queda significativa no volume de corridas diante das restrições de circulação do Plano São Paulo”, afirmou.
Marcelo disse que mesmo diante destes problemas os gestores dos aplicativos propõem promoções que diminuem ainda mais o valor do repasse ao motorista. “A promoção não afeta o ganho da empresa, só a remuneração do motorista”.
Ele relativiza a situação ao afirmar que com o desemprego muita gente foi buscar no aplicativo de viagem a sobrevivência. Nesse sentido, acabam aceitando o valor. “Não há lucro nessas promoções. No futuro os motoristas não irão conseguir arcar com as despesas de manutenção do carro”.
A associação afirmou que os motoristas precisam trabalhar cada vez mais horas para conseguir tirar o mínimo necessário para manter as despesas pessoais. “É comum que eles fixem uma meta de ganho diário de R$ 200 por dia, por exemplo. Com a alta da gasolina e redução do número de corridas, fica cada vez mais difícil atingir essa meta”.
A associação representa 700 motoristas de aplicativo em São Carlos. Cadastrados na prefeitura com licença para exercer a profissão, são 840, Contudo, Marcelo prospecta que são mais de 2 mil pessoas que usam o aplicativo na cidade.
O SOS Motoristas por Aplicativo de 17 de março está sendo considerado o primeiro movimento que pretende agregar motoristas de todo o país. Na convocação, o texto diz: “Se você acha um absurdo tudo estar aumentando e seus ganhos diminuindo cada vez mais, apoie esse movimento e não ligue o aplicativo Uber e 99 nesse dia”.
OUTRO LADO – A Uber não comentou. A 99 disse que “prioriza a melhoria dos ganhos dos motoristas parceiros”. “Assim, lançou o 99Poupa, uma categoria opcional criada para estimular a demanda fora dos horários de pico, e o 99Entrega, que possibilita o envio de itens pessoais via parceiros e resultou em elevação média de 23% no ganho dos motoristas.”
DIREITOS – Para Guilherme Feliciano, professor de Direito do Trabalho da USP, os motoristas de aplicativos sofrem com a falta de regulamentação da atividade. “Há um vácuo legislativo nessa questão. De um lado, o entendimento que tem dominado é não reconhecer que eles sejam empregados do aplicativo. Por outro lado, não temos legislação social protetiva de direitos mínimos para trabalhadores autônomos”.
Feliciano defende aprovação de uma legislação específica para trabalhadores autônomos. “O que há em discussão é aplicação de alguns direitos sociais previstos na Constituição para os autônomos também. A meu ver existem direitos que são específicos para empregados, caso do FGTS, do aviso prévio. E há outros direitos que se estendem a qualquer trabalhador, como redução dos riscos inerentes do trabalho e à desconexão”.
