Motoristas flagrados embriagados quadruplica em 3 anos
O número de motoristas flagrados dirigindo embriagados quadruplicou em três anos, segundo dados da Polícia Militar de São Carlos. De 11 ocorrências registradas no primeiro trimestre de 2010, no mesmo período de 2012 somam-se 43 casos detectados em blitze e acidentes no perímetro urbano.
Os números mostram que houve um crescente no registro dos casos. Em 2010 a média de registros com casos de embriaguez ao volante nas blitze era de 3,7%, em 2011 mais que dobrou com 8,7% de média mensal e em 2012 se fixou em 14%.
De acordo com o comandante da primeira Companhia da Polícia Militar de São Carlos, capitão Jefferson Lopes Jorge, os números mostram que o policiamento mais ostensivo e uma fiscalização mais rígida acabam por alterar o número de flagrantes.
“O aumento nas operações que abordam o motorista e as constatações de embriaguez em acidentes ratificam esses números”, afirmou capitão Jefferson.
A Polícia Militar afirma que faz rotineiramente, nos finais de semana, a partir de sexta-feira, bloqueios em pontos estratégicos da cidade para colocar em prática a Operação Dirija Seguro, com foco na aplicação do etilômetro (conhecido popularmente como bafômetro) para verificar o grau de álcool no organismo.
De acordo com o delegado de trânsito de São Carlos, Maurício Dotta, se a punição depender só dos fatores criminais, as leis vigentes foram amarradas por uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o qual apenas o teste do bafômetro e o exame de sangue são válidos para provar a embriaguez ao volante – excluindo assim o exame clínico (constatação por observação médica) e relatos de testemunhas como provas no processo criminal.
Em tese, essa decisão facilitaria a vida dos motoristas infratores que se recusassem a assoprar no bafômetro – o testemunho do policial não seria levado em conta durante a fase processual. Na prática, segundo a polícia, a maioria dos condutores paulistanos, porém, continua se submetendo ao teste.
Dotta ressalta que a parte administrativa do processo pode ter resultados práticos. O artigo 277 da lei 9.503, modificado em 2008, delega ao agente fiscal o poder de perceber se o condutor estiver embriagado pode lavrar multa de R$ 957,70 e ainda ter suspenso o direito de dirigir por 12 meses, além de ter registrado sete pontos na carteira.
O capitão Jefferson afirmou que a proposta que tramita no Congresso nacional para endurecer a Lei Seca (leia texto abaixo) é bem-vida e necessária como forma de educar o motorista. Ponto de vista compartilhado pelo delegado Dotta que vê na rigidez da lei o caminho viável para aplicar as devidas punições.
Câmara vota projeto sobre provas da Lei Seca
O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), anunciou que colocará em votação na próxima quarta-feira (11) o projeto de lei que amplia o número de provas contra motorista que dirigir alcoolizado. Maia deu a informação depois de se reunir com os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, para buscar um entendimento para a votação da matéria.
“A lei Seca é uma prioridade para a Câmara. As mudanças na norma vão permitir que a lei cumpra seu papel de evitar mortes no trânsito”, disse Maia. “Vamos buscar nesse esforço conjunto dos Poderes Executivo e Legislativo resolver o problema da impunidade em face daquilo que tem sido a compreensão da jurisprudência”, avaliou Cardozo.
Com a ampliação das provas, o teste do bafômetro, que não é mais obrigatório, poderá ser usado como instrumento de defesa do motorista. “Estamos colocando alternativas. Ao fazermos isso, o bafômetro que vinha sendo um instrumento para condenação, passa a ser um instrumento para defesa, porque se a pessoa quiser provar que não está embriagada usará o bafômetro para provar”, observou Cardozo.
O ministro das Cidades informou que no ano passado foram registradas 8,6 mil mortes no trânsito e que grande parte desses acidentes foi causado por motoristas embriagados. “O que é mais importante: o direito de produzir provas ou o direito à vida?”. Ele acredita que a mudança na legislação vai dar maior tranquilidade para os órgãos de fiscalização, mas que também será necessário sensibilizar a população com campanhas educativas.
O autor do projeto, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), disse que, em uma segunda etapa, serão discutidas mudanças no índice de alcoolemia e o aumento das penas. “Devemos trabalhar em harmonia com o Código Penal para que as penas tenham validade”. Leal disse, também, que em uma terceira fase, serão discutidas atualizações no Código Brasileiro de Trânsito.
Atualmente, a infração é considerada gravíssima com punição de cinco vezes o valor monetário da multa. Pelo projeto, esse valor passará para dez vezes o valor da multa.
