MP recebe denuncias de funcionários da Eapa
Funcionários da Eapa (Associação de Apoio às Pessoas vivendo com HIV/AIDS de São Carlos) estiveram reunidos na tarde de ontem com o promotor Luis Carlos Santos de Oliveira para denunciar a situação de irregularidade com o uso do dinheiro público. O vereador Lineu Navarro (PT) acompanhou o grupo ao MP.
Depois de 1h20 de reunião Navarro informou que o Ministério Público acatou a denuncia e instaurou procedimento para investigar possível falhas na administração dos recursos públicos repassados pela Prefeitura à entidade. Na próxima semana serão convocados a comparecer no Fórum o presidente da EAPA, Benedito Martins, e a tesoureira Maria Aparecida.
O CASO – Os funcionários reclamam a falta de pagamento de salários, 13º e condições de trabalho na ONG, além de assédio moral por parte de membros da direção.
De acordo com eles foram pagos apenas a 1ª parcela do 13º e 80% dos vencimentos de novembro. Estão em aberto o salário de dezembro e janeiro e uma das parcelas do 13º, que deveria ser pago até 20 de dezembro.
Os funcionários apresentaram também problemas a assédio moral da tesoureira da ONG e das condições físicas onde funciona a sede da EAPA.
Ainda segundo os funcionários o Ministério do Trabalho foi acionado por causa das irregularidades no pagamento.
OUTRO LADO – Em entrevista publicada no Primeira Página no último domingo (15) o presidente da ONG que é a mantenedora da Eapa, Benedito Martins, informou que as reclamações dos funcionários não procedem. Já a tesoureira da entidade, que se identificou apenas como Maria Aparecida, disse que os funcionários querem criar caso porque há alguns “poucos problemas” no pagamento. Maria Aparecida disse que sobre o assédio moral, ou seja, os gritos e a ameaça de demissão, isso nunca ocorreu. “Sempre tratei bem os funcionários. Eu tenho e-mail que comprova o contrário”, alegou.
RECURSOS – Segundo nota oficial da Prefeitura de São Carlos, em 2011, foram repassados R$ 115 mil à entidade. Outras verbas não foram liberadas porque ainda não prestação de contas do dinheiro público já entregue a Eapa. No site da prefeitura, no portal da transparência aparecem valores empenhados de R$ 153 mil, R$ 60 mil e R$69 mil.
