Município fica apenas em 156º em programa ambiental
Criado pelo Governo do Estado, Município Verde e Azul avalia gestão ambiental dos 645 municípios paulistas
Apesar de ser uma localidade estratégica para o turismo e abrigar várias cachoeiras, matas preservadas e outras áreas de proteção e ser MIT (Município de Interesse Turístico), o município de Itirapina está decepcionando no Programa Município Verde e Azul, da Pasta Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente.
Entre os 645 municípios do Estado, Itirapina ficou com a decepcionante 156º posição no ranking do projeto em 2020, com nota de 53,87, bem atrás de outros municípios da região, como Santa Rita do passa Quatro, São Carlos, Leme, Rio Claro, Tambaú, Jaú e Brotas, entre outras.
Em 2008, Itirapina ficou fora do programa. Em 2009, apresentou nota 34,93. Em 2010, este índice caiu para 29,84. Em 2011 e 2012 novamente o município não participou do projeto. Em 2013, a nota foi de 16,00. Em 2014, a avaliação ficou em 10,94. Em 2015, a nota saltou para 15,06. Em 2016 houve nova queda, com nota de 12,92. Em 2017, ela chegou a 9,46, em 2018 caiu para 9,48. Em 2019 houve um salto para 42,13, a maior nota obtida pelo município na série histórica. A média durante os 13 anos foi de 18,05.
Lançado em 2007 pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, na época – hoje Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente – o Programa Município VerdeAzul – PMVA tem o inovador propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios.
Assim, o principal objetivo do PMVA é estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do estado de São Paulo.
A participação de cada um dos municípios paulistas ocorre com a indicação de um interlocutor e um suplente, por meio de ofício encaminhado a Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
As ações propostas pelo PMVA compõem as dez Diretivas norteadoras da agenda ambiental local, abrangendo os seguintes temas estratégicos: Município Sustentável, Estrutura e Educação Ambiental, Conselho Ambiental, Biodiversidade, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Uso do Solo, Arborização Urbana, Esgoto Tratado e Resíduos Sólidos.
Para a consecução do seu objetivo, o PMVA oferece capacitação técnica aos interlocutores indicados pela municipalidade e, ao final de cada ciclo anual, publica o “Ranking Ambiental dos municípios paulistas”.
Tal Ranking resulta da avaliação técnica das informações fornecidas pelos municípios, com critérios pré-estabelecidos de medição da eficácia das ações executadas. A partir dessa avaliação o Indicador de Avaliação Ambiental – IAA é publicado para que o poder público e toda a população possam utilizá-lo como norteador na formulação e aprimoramento de políticas públicas e demais ações sustentáveis.
ADESÃO
A participação dos municípios do estado de São Paulo ao Programa Município Verde Azul – PMVA ocorre a partir de ofício da prefeitura municipal manifestando seu interesse em aderir ao Programa, e indicando seus respectivos interlocutores (titular e suplente). A partir daí, a municipalidade passa a ter acesso a todas as ferramentas fornecidas pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente no âmbito do PMVA
INTERLOCUTORES
O Interlocutor e o Suplente são os representantes da prefeitura signatária do PMVA, indicados pelo Prefeito. Eles são os contatos entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SMA e a prefeitura, e os responsáveis pelo gerenciamento das “tarefas” para atendimento das Diretivas Ambientais. A dedicação e comprometimento com a causa ambiental é fundamental para o sucesso do desenvolvimento sustentável no município.
PRÊMIOS
O Programa Município VerdeAzul – PMVA publica anualmente o Ranking Ambiental dos municípios paulistas com o Indicador de Avaliação Ambiental – IAA. Tal Indicador, disponível aos agentes públicos e a toda a população, serve como instrumento auxiliar de promulgação e execução de políticas públicas ambientais, de acordo com as características locais específicas de cada município.
Além de nortear a formulação de políticas públicas, o Ranking Ambiental é utilizado pelo PMVA na outorga das seguintes premiações regulares, como o “Certificado Município VerdeAzul”, concedido aos municípios que atingem a nota superior a 80 (oitenta) pontos e preenchem requisitos pré-definidos para cada Ciclo, e ao Interlocutor respectivo. Este Certificado reconhece a boa gestão ambiental municipal e garante à prefeitura premiada preferência na captação de recursos do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (FECOP).
Também se destaca o “Prêmio Governador André Franco Montoro”, concedido aos municípios melhores colocados no Ranking em cada uma das Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos – UGRHI’S. Trata-se de uma homenagem ao criador do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, embrião da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e defensor da descentralização administrativa e fortalecimento dos municípios.
VITÓRIA
Status de MIT foi conquistado no governo anterior
A Assembleia Legislativa aprovou, em sessão extraordinária, no dia 5 de fevereiro de 2019, o projeto de lei que classifica 43 cidades como Municípios de Interesse Turístico (MITs). A proposta tinha autoria dos 94 deputados estaduais. Itirapina faz parte da lista a partir de iniciativa do deputado Aldo Demarchi. Da região de Rio Claro, também foi contemplada a cidade de Ipeúna.
Os MITs recebem recursos anuais de aproximadamente R$ 650 mil do governo do Estado para investimentos na infraestrutura turística. Agora, a proposta será encaminhada ao governador João Dória para sanção.
A relação incluiu Adamantina, Araçatuba, Adolfo, Anhembi, Araçoiaba da Serra, Barra do Turvo, Bebedouro, Bocaina, Botucatu, Divinolândia, Dois Córregos, Garça, Guaíra, Ibirarema, Icém, Igarapava, Indiaporã, Ipeúna, Itapeva, Itaporanga, Itariri, Itirapina, Jaboticabal, Jarinu, Juquiá, Juquitiba, Lavrinhas, Marília, Mogi Mirim, Palmeira D”Oeste, Pauliceia, Pirapora do Bom Jesus, Pongaí, Porto Ferreira, Santa Albertina, Santa Clara d’Oeste, São Bernardo do Campo, São João da Boa Vista, São Manuel, Timburi, Três Fronteiras, Valentim Gentil e Votorantim.
