Mutirão em São Carlos promove a formalização
Mutirão promovido pelo Sebrae e prefeitura, voltado para orientações sobre o Empreendedor Individual (MEI), termina hoje na sede da entidade em São Carlos, com profissionais de contabilidade e fiscais da Prefeitura orientando aquelas pessoas que queiram sair da informalidade e ganhar um Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e os benefícios do governo para um empreendedor.
A estimativa, segundo o Sebrae, é que em São Carlos haja pelo menos 18 mil pessoas na faixa da informalidade. Desde 2009 já foram realizadas por aqui 3.061 inscrições no MEI, perto de 10% do potencial da cidade. Araraquara com 2.528 e Rio Claro com 1.623 inscritos seguem o mesmo caminho da formalização.
Na estimativa do gerente regional do Sebrae-SP, Fábio Bonassi, até o fim desse mês, a cidade vai atingir pelo menos 3.300 novos empreendedores, um número que parece pequeno diante da população de 221 mil habitantes, mas expressivo, como ele avalia na desmistificação de que o MEI é oneroso ao trabalhador.
Como é o caso do dono de um carrinho de caldo de cana, Francisco Rosa Camelo, que há um ano aderiu ao MEI e atualmente està à frente da criação da Associação de Empreendedores de São Carlos (AESC) que será criada hoje no final do mutirão na sede do Sebrae. “Com a associação, os empreendedores vão ganhar força e incrementar os negócios, divulgar sua atividade, além do suporte jurídico e contábil”, afirmou Camelo.
Fábio Bonassi explicou que, antecedendo ao mutirão, outras ações foram feitas em pontos da cidade buscando descentralizar os atendimentos, levando as informações e orientações sobre essa categoria para públicos diversos. “A estrutura dos telecentros permite atingir um público interessante e orientá-lo sobre como todo o processo de formalização pode ser feito pela internet, pelo próprio empreendedor”, explicou.
“Essas atividades são uma maneira de exercitar esse processo online, além de mostrar que existe uma gama de cursos de EAD (Educação a Distância) para o Empreendedor Individual e também para quem já possui sua empresa”, concluiu Bonassi.
O Sebrae preparou uma programação que contou com palestras em vários Telecentros da cidade, com informações referentes às necessidades para formalização. O objetivo é sensibilizar e orientar os empreendedores sobre a criação de negócio próprio ou para pessoas que já atuam na informalidade sobre os benefícios do enquadramento como microempreendedor individual, regime criado pela Lei Complementar nº. 128 em 2008.
A legislação possibilita a formalização de empreendedores autônomos, com receita bruta de até R$ 60 mil por ano, que passam a contar, entre outros, com benefícios como o registro no CNPJ e a aposentadoria. Hoje são mais de 400 atividades listadas na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).
