Operação Páscoa do Ipem-SP encontra irregularidades durante fiscalização

17 de abril de 2019


Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), órgão do Governo do Estado que tem como finalidade proteger o consumidor, realizou a Operação Páscoa em produtos embalados sem a presença do consumidor, denominados pré-medidos, nesta última terça-feira, 16 de abril, nos laboratórios da instituição, e no comércio foram verificados ovos de chocolate com brinquedos em diversas cidades do Estado de São Paulo.
Foram verificados 35 lotes nos laboratórios do instituto na capital, em Bauru, Campinas, São Carlos e São José do Rio Preto. Sendo encontrados erros em 5 (14%). Acesse http://tinyurl.com/y2zeppk9 a tabela com as irregularidades. Entre os produtos, bombons, trufas, chocolates de formatos variados, colombas e ovos de chocolate, a fim de checar a fidelidade das indicações de peso/volume.
Em 2018, a operação especial nos itens embalados identificou irregularidades em 71 lotes e encontrou erros em 15 (21%) de produtos típicos do período da Páscoa, entre eles, bombons, trufas, chocolates de formatos variados, colombas e ovos de chocolate
Todos os produtos embalados – itens considerados pré-medidos (ou seja, pesados sem a presença do consumidor) devem, obrigatoriamente, informar o peso/volume do item. O consumidor pode utilizar as balanças disponibilizadas pelo supermercado – geralmente na área de hortifrúti – para realizar a conferência. O valor deve sempre ser maior que o conteúdo nominal descrito na embalagem, uma vez que o peso da embalagem deve ser descontado.
Outra etapa da Operação Páscoa foi realizada no período de 8 a 12 de abril, durante verificação de ovos de chocolate com brinquedos em supermercados e chocolaterias – de pequeno, médio e grande porte – na capital e nas cidades de Araçatuba, Bauru, Pindamonhangaba Piracicaba, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto
No total foram fiscalizados 130 estabelecimentos comerciais, sendo 10 irregulares (7%) durante a operação em brinquedos nos ovos de Páscoa. Ao todo foram verificados 9.330 ovos de chocolate, 180 (1,9%) estavam irregulares e os fabricantes foram autuados.
Em 2018, durante a fiscalização em brinquedos em ovos de chocolate, foram fiscalizados 124 estabelecimentos comerciais, 8 (6,5%) estavam irregulares durante a operação em brinquedos nos ovos de Páscoa. Ao todo foram verificados 12.269 ovos de chocolate, 751 (6%) estavam irregulares e os fabricantes foram autuados
Incluídos como brindes em ovos ou cestas de Páscoa, os brinquedos merecem atenção para garantir a segurança de seus consumidores. Todos os itens que incluem brinquedos devem destacar classificação etária indicativa e o selo do Inmetro. Além disso, os ovos de Páscoa que trazem brinquedos em seu interior devem apresentar em sua embalagem a frase “Atenção: contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro da Avaliação da Conformidade”.
As empresas autuadas pelo Ipem-SP têm dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
Fique de olho
Além de identificar se a indicação de peso e volume está descrita de forma clara nas embalagens dos ovos de Páscoa, o consumidor deve estar ciente que a numeração dos ovos de chocolate serve apenas como referência para o fabricante. Ou seja, não se pode dizer que um produto com numeração maior pesa mais, pois cada fabricante adota uma escala diferenciada de tamanho. Assim, oriente-se apenas pela indicação do peso líquido do ovo de chocolate.
Orientação para o consumo
O Ipem-SP disponibiliza para download o Guia Prático de Consumo, que traz dicas ao consumidor sobre o que observar na hora da compra de produtos embalados, têxteis, eletrodomésticos, itens que devem trazer o selo do Inmetro e também a utilização de balanças disponíveis em supermercados, padarias, açougues e outros tipos de comércio.

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