Para conduzir jet skis habilitação é obrigatória

26 de novembro de 2011


No último domingo (20), acidente envolvendo dois jet skis, ocorrido em lagoa na região de Ribeirão Preto, resultou na morte de Pietro Mazzeo, de 28 anos. Um adolescente de 15 anos era quem pilotava o outro veículo, que, em depoimento, afirmou ter pego o jet ski sem autorização do proprietário. Com a chegada do verão e o aumento no número de pessoas que freqüentam a Represa do Broa é válido ficar atento aos requisitos para pilotar este tipo de veículo.

De acordo com o despachante náutico Rui Carlos Agnolon, para conduzir jet ski, lanchas, barcos a motor ou moto-aquática em rios, lagos, lagoas e áreas marítimas é necessário ser maior de 18 anos e ter habilitação específica para tal fim, chamada Arrais Amador. “O jet ski é como qualquer outro veículo e para dirigi-lo você precisa ter uma carteira de habilitação, concedida pela Capitania dos Portos do estado. A fiscalização para o cumprimento da lei aqui no Broa é feita pela Comando da Marinha localizado na cidade de Barra Bonita”, explica.

Segundo o despachante, durante o ano há entre 5 e 6 fiscalizações rígidas na represa do município de Itirapina. Rui, no entanto, afirma que o Comando da Marinha de Barra Bonita suspendeu todos os exames para a obtenção da carteira. “Houve um índice muito alto na emissão de carteiras indevidas e por isso, a Marinha está passando por uma reestruturação interna e suspendeu as provas”, relata.

No entanto, de acordo com Luis Fernando Baptistella, Capitão-de-Fragatas da Capitania Fluvial do Tietê-Paraná (CFTP), a emissão de Carteira de Arrais Amador não está suspensa. “Tudo está ocorrendo de maneira normal na medida em que os processos são conferidos. A CFTP espera ainda no mês de novembro divulgar o calendário de provas para o mês de dezembro de 2011 e para o mês de janeiro de2012. ACFTP esclarece que a Marinha do Brasil não possui qualquer vínculo com empresas de despachos navais ou despachantes”, explica.

Segundo o Capitão Baptistella, a fiscalização na Represa do Broa é realizada por meio da atividade chamada de Inspeção Naval, de caráter administrativa e educativa. “As Inspeções Navais são realizadas de acordo com uma programação interna efetuada pela Divisão de Segurança do Tráfego Aquaviário em várias localiades da Área de Jurisdição. Essas inspeções são realizadas tanto nos dias da semana como nos finais de semana e feriados”, afirma.

No que se refere à imposição de sanções administrativas, a CFTP esclarece que ao conduzir um jet ski sem Habilitação, a pessoa é notificada a comparecer na CFTP para justificar o ato de conduzir embarcação sem Habilitação. Caso ela não apresente justificativa no prazo determinado, poderá ser aberto um Auto de Infração e imposição de multa. “Em casos de acidentes da navegação é instaurado um Inquérito Administrativo para apuração de causas e de responsabilidades. Portanto, o proprietário bem como o condutor, caso não seja o próprio, podem ser responsabilizados”, alerta o Capitão.

Segundo membros do Corpo de Bombeiros de São Carlos, durante este ano ainda não foram registradas ocorrências na Represa do Broa envolvendo jet skis.

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