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Portal da Transparência da Prefeitura é reprovado pela Controladoria da União

Numa escala de 0 a 10, o sítio eletrônico atingiu menos de 4 pontos, mais precisamente 3,75

08/04/2021 10h37 - Atualizado há 2 semanas Publicado por: Redação
Portal da Transparência da Prefeitura é reprovado pela Controladoria da União Foto: Reprodução

O Portal da Transparência da Prefeitura de Porto Ferreira apresenta várias inconsistências em relação a “Lei de Acesso a Informação”, com destaque extremamente negativo para o item 14 – Obras Públicas, no qual a Prefeitura não disponibiliza consulta para acompanhamento dessas.

O ranqueamento feito pela CGU avalia o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI) e de outras normas sobre transparência pública em todos os estados, no Distrito Federal e nos 665 municípios com mais de 50 mil habitantes.

Para chegar aos resultados, a Escala Brasil Transparente (EBT) levou em conta critérios como transparência ativa e passiva, ou seja, além de verificar a existência de um canal (presencial ou eletrônico) para solicitação de informações (SIC), a CGU também analisou como os governos publicam, na internet, os dados sobre receitas e despesas, licitações e contratos, obras públicas, servidores, entre outros dados.

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