Prefeitura e APIB assinam convênio para saneamento do Broa
Em continuidade a execução das obras de saneamento básico (esgoto) nas vias públicas do Balneário Santo Antônio – Broa, conforme audiência pública realizada na sede da APIB – Associação de Moradores e Proprietários de Imóveis no Broa no último dia 26 de janeiro, no próximo sábado, dia 20, às 10 horas, o prefeito José Maria Candido e sua equipe de governo, mais o presidente da Associação de Proprietários de Imóveis no Broa – APIB Ítalo Cardinali Filho, e demais membros, participarão de evento de assinatura do termo de convênio nº 001/2019.
Na audiência pública, os moradores e proprietários de imóveis aprovaram o lançamento da cobrança não obrigatória, neste momento, da contribuição de melhoria para arrecadar recursos financeiros, visando a execução de 23.722 metros lineares de redes coletoras de esgoto em todas as vias públicas do bairro, bem como de 2.645 metros lineares de interceptor de esgoto à margem da Represa.
Segundo o prefeito, o valor orçado destas duas importantes obras é de R$ 6.992.450,32 sendo R$ 5.644.829,11 para as redes coletoras e R$ 1.347.621,21 do interceptor. Quando a Prefeitura arrecadar metade deste valor total, ou seja, R$ 3.496.225,16, competente licitação será realizada para contratação de construtora do ramo para executar essas obras de saneamento básico.
O valor orçado por metro linear de cada terreno será de R$ 226,68 e este valor será lançado, multiplicando-se o mesmo pelo somatório de todas as testadas de cada imóvel, sendo a principal e demais laterais existentes. Este valor será parcelado em 12 vezes e, quem necessitar de maior prazo, devidamente justificado, poderá ter o valor da contribuição de melhoria parcelado em até 24 vezes, sendo que, a partir da 13ª parcela será corrigida pela inflação.
O restante das obras de saneamento básico da Represa do Broa está orçado em R$ 13.364.357,70 para construção da EEE – Estação Elevatória de Esgoto, linha de recalque da EEE até a ETE – Estação de Tratamento de Esgoto, além das obras físicas e hidráulicas da ETE e emissário final de 915 metros até o Rio do Feijão.
O plano da Prefeitura e da APIB é buscar os R$ 13.364.357,70 faltantes junto ao Governo do Estado ou Governo Federal e para tanto, gestões político-administrativas serão feitas nos próximos meses para conquistar esse dinheiro junto ao Governador João Dória e/ou Ministério das Cidades ou da Saúde. “A Represa do Broa carece urgentemente das obras de saneamento básico e, será conhecida como antes e depois destas obras serem executadas”, comentou o prefeito.
Considerações
Com todo o sistema de esgoto pronto, todos os imóveis da Represa do Broa terão valorização imediata, de pelo menos 30%. Na sequência, a Prefeitura poderá executar guias e sarjetas, pavimentar as vias públicas com bloquetes de concreto intertravados (piso ecologicamente correto). “Esse convênio só foi possível, em razão do esforço da APIB, comandada por Italinho Cardinali e minha, com total apoio da Câmara Municipal de Itirapina, cujos entendimentos foram em benefício de todas as propriedades do Broa com decisão democrática, devidamente aprovada em audiência pública”, ressaltou o prefeito. “Todos estão convidados para esse evento de assinatura do convênio no próximo sábado, às 10 horas, na sede da APIB, no Broa.”
