Prefeitura encerra cadastro anual para ambulantes
Encerrou nesta semana o prazo para que os interessados em participar como ambulantes durante os eventos municipais de 2012 realizassem o cadastro anual obrigatório.
Segundo a Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, foram recebidos, aproximadamente, 40 cadastros de acordo com as exigências do Decreto nº 461 de 30 de julho de 2010.
Os interessados tiveram de 10 a 20 de dezembro para realizarem o cadastro e entregarem a documentação que comprova a atividade desenvolvida pelo ambulante, incluindo a Inscrição Municipal, inscrição na Vigilância Sanitária Municipal (Visam) e a comprovação de residência no município há no mínimo 2 anos.
A assessoria de imprensa da Prefeitura Municipal de São Carlos ressalta que os ambulantes cadastrados somente poderão comercializar alimentos e bebidas de acordo com a definição prévia da Comissão Municipal de Eventos Permanentes, correndo o risco de ser penalizado caso comercialize alimentos e bebidas diversos do autorizado.
Para Thais Santos, que já participou dos eventos em outras ocasiões, o cadastro e o sorteio que é realizado para a escolha dos ambulantes é bom porque possibilita a participação de todos. “Fica mais organizado e acredito que melhor distribuído. Quando o evento é grande acaba todo mundo participando e pra mim é bom porque ajudo minha família”, comenta.
O cadastro servirá para participação em eventos oficiais do município durante o ano de 2012, como a Festa do Clima; Carnaval; Parada Gay; Festival Viola de Todos os Cantos; entre outros.
Caso falte algum documento obrigatório o ambulante será notificado e terá até 20 de janeiro de 2012 para apresentar novamente. Só após a aprovação final que a carteira de identificação do ambulante será expedida.
