Prefeitura prepara pacote de desestatizações, mas nega privatizar o SAAE
O secretário de Planejamento e Gestão, Caco Colenci, veio a público nesta segunda-feira, 22, para confirmar que a Prefeitura de São Carlos prepara um pacote de desestatizações a ser enviado à Câmara de Vereadores. O projeto ainda não está no Legislativo, mas aconteceram duas reuniões com para a discussão do tema no parlamento.
Segundo apurado pelo Primeira Página, muitos vereadores estão reticentes quanto à proposta da administração. Caco Colenci disse que a Prefeitura prepara um projeto de alinhamento ao Programa Nacional de Desestatizações.
Para o secretário de Planejamento e Gestão, a ideia do projeto de lei é firmar parcerias com a iniciativa privada para desonerar o Orçamento. “Um exemplo claro utilizado é o da parceria com os resíduos sólidos, outra parceria público-privada que é usada é a da iluminação pública, são várias situações em que a Prefeitura prepara a lei municipal para se adequar a essa lei federal e dar uma folga (desoneração) ao Orçamento Municipal”.
Os planos
Segundo o apurado pelo Primeira Página, a Prefeitura estuda a realização de parcerias privadas para gerir os cemitérios de São Carlos, ginásios de esportes, Parque Ecológico, praças e iluminação pública.
Caco Colenci disse na entrevista que a Prefeitura pensa, inclusive, na criação de um crematório municipal e reformulação do velório. “Estamos buscando as melhores alternativas. Serão apresentados estudos para a iniciativa privada, estes aprofundados, de quais os melhores setores para que essas parcerias sejam firmadas. Sobre a concessão do SAAE, Caco Colenci, foi enfático: “O SAAE é um patrimônio em que o prefeito e a sociedade repudiam qualquer tipo de privatização ou desestatização ou instrumento de venda da autarquia, esses são programas específicos que a sociedade são-carlense pode buscar junto da iniciativa privada”. Caco Colenci é realista. Disse que a possibilidade de avanço desses projetos na administração Airton Garcia é pequena, mas quer preparar a cidade para avançar em outras gestões quanto a futuras parcerias com a iniciativa privada.
Dois vereadores confirmaram os estudos e a consulta da Prefeitura. Roselei Françoso (Rede) defendeu as discussões caso a caso. “Precisamos entender qual é o benefício que cada cidadão terá com os serviços. Um exemplo é o cemitério Nossa Senhora do Carmo, com milhares de pessoas enterradas. Com uma concessão à iniciativa privada, qual será a contrapartida à população?”, questiona.
O mesmo vereador pondera: “sabemos que existem muitos gargalos que precisam ser discutidos. O Teatro Municipal é outro exemplo. Apesar da cobrança de ingresso em muitos espetáculos, a Prefeitura precisa custeá-lo. Já a iluminação pública, eu entendo que com boa gestão dá para fazer um bom trabalho sem a concessão”.
O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, João Muller (MDB) defende que cada caso seja discutido em particular entre Câmara e Prefeitura, após estudos técnico e financeiro. “O secretário nos adiantou que se esse não for o desejo da Câmara, não enviará o projeto para o debate”, acrescentou.
