Procon fiscaliza revendas de gás de São Carlos para coibir preço abusivo
O órgão de defesa do consumidor do município recebeu várias denúncias do aumento abusivo de preço do botijão de 13Kg
De terça-feira (31) até ontem (01), o Procon de São Carlos realizou fiscalização nas revendas de gás para coibir o aumento abusivo no preço do botijão de gás de cozinha de 13Kg.
De acordo com a diretora do Procon São Carlos, Juliana Cortes, a fiscalização está sendo realizada após denúncias de consumidores.
“Nestes dois dias de fiscalização já notificamos 20 revendedores de gás, e verificamos que o preço do botijão varia de R$ 78 até acima de R$ 80”, explicou.
Segundo a diretora Juliana para que seja comprovado o preço abusivo, é necessário verificar as notas de compra e os preços praticados antes da pandemia do coronavírus. “A gente tem que pedir as notas para ver quanto que realmente está sendo comercializada para comparar com o valor que estavam comercializando antes da crise, para que a gente constate se o preço está abusivo. Se estiverem praticando preços abusivos, então, poderão ser multados”, ressaltou.
No site da Agência Nacional do Petróleo (ANP) tem um link para o consumidor verificar os preços que estão sendo praticados nos estados. No caso do Estado de São Paulo, os preços praticados antes da pandemia do coronavírus, em janeiro e fevereiro, o preço médio informado pela ANP é de R$ 68,38, já inclusos os impostos e as margens de lucro do produtor, distribuidor e revendas.
Outra reclamação dos consumidores ao Procon São Carlos é sobre a falta do produto em quase todas as revendas. “Devido a pandemia do coronavírus houve um aumento na procura pelo botijão de gás, consequentemente começou a faltar o produto nas revendas. No momento, as pessoas não estão encontrando o botijão de gás porque a carga está parada no porto de Santos, por isso teve um desabastecimento na cidade”, finalizou a diretora Juliana.
Governo de SP vai apertar o cerco contra preços abusivos do botijão de gás
O Procon-SP e o Departamento de Operações Policiais Estratégicas (Dope) vão atuar conjuntamente no combate, identificação e punição à prática de preços abusivos de botijões de gás. A ação é mais uma medida de enfrentamento à crise causada pelo impacto econômico da pandemia do coronavírus. O Governador João Doria fez o anúncio ontem (1º) e destacou que os abusos não serão tolerados.
“O preço do botijão de gás, no limite, é de R$ 70. Não é nem R$ 71, nem R$ 72, nem R$ 80. Em uma situação como a que estamos vivendo, R$ 10 fazem muita falta. O Procon São Paulo está autorizado a agir, de acordo com a lei, para proteger o interesse público, especialmente da população de baixa renda”, disse Doria.
O Diretor Geral do Procon-SP, Fernando Capez, informou que já houve flagrantes de botijões de 13kg sendo vendidos ao preço de R$ 90. Em casos mais extremos, o valor chegou a R$ 130. Ele informou que, para coibir tais práticas, o Procon-SP contará com o apoio das viaturas do Dope.
Os policiais do departamento que estiverem em patrulhamento farão abordagem de fornecedores de botijões de gás, caso identifiquem aglomeração de pessoas ou preços abusivos. As equipes do Procon-SP serão acionadas para aplicação das sanções previstas na legislação.
Os fornecedores que forem flagrados realizando vendas a preços abusivos serão multados e conduzidos às delegacias de polícia para que respondam por crime contra a economia popular. “Não há risco de desabastecimento de botijões de gás. Não há nenhuma justificativa para que as pessoas se aglomerem nos pontos de venda e paguem mais caro”, afirmou Capez.
A orientação do Procon-SP é de que os botijões de gás sejam comercializados por valores entre R$ 68 e R$ 70. Em diálogo com o Sindicato de Fornecedores de Gás, o órgão estadual confirmou que não houve qualquer alteração nos custos que pudesse justificar a elevação dos preços cobrados dos consumidores.
