Promotor confirma desocupação das casas do Recanto das Oliveiras em novembro
As casas existentes no Recanto das Oliveiras, bairro rural clandestino existente na altura do quilômetro 219 da Rodovia Washington Luís (sentido São Carlos-Itirapina) e onde residem cerca de 40 famílias, serão demolidas a partir do início de novembro. Existe a possiblidade de ser utilizada a tropa de choque especializada em desocupações de áreas invadidas.
O processo é de 2007, a sentença saiu em 2010 e um acordão confirmando todas as decisões foi publicado em 2013. Todos os moradores do local foram notificados da situação e comunicados de que devem deixar o local.
O promotor de Justiça Flávio Okamoto confirma esta informação e garante que ninguém está sendo surpresa. Ele ressalta que os moradores do local sabem há pelo menos dois anos que terão deixar o local. O “bairro rural” que se formou no local faz parte da Fazenda Tupy, de propriedade do empresário e atual prefeito de São Carlos, Airton Garcia Ferreira.
No dia 1 de outubro, um grupo de moradores do Recanto das Oliveiras esteve na Câmara Municipal para protestar contra a decisão judicial e tentar obter o apoio dos vereadores à sua causa. Utilizando a tribuna livre, o morador Silvani Gomes afirmou que São Carlos está prestes a cometer uma das maiores injustiças da sua história.
“Não invadimos esta terra, compramos e queremos morar lá. Todos esses moradores vão lutar. Vai ter gente que vai deitar na frente das máquinas e vão ter que passar por cima de mim para tirar minha casa”, avisou.
De acordo com Gomes, na época os proprietários compraram as propriedades e assinaram um contrato com a promessa que futuramente teriam registro da escritura e o espaço se tornaria uma vila agrícola. Ele disse, ainda, que o promotor de Justiça Edvard Ferreira Filho fez um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) autorizando a compra para construção de moradia
VENDA IRREGULAR – Na Década de 2000, Lázaro Antonio Schmidt
e sua esposa Aparecida Huss Schmidt se apropriaram de forma irregular do local
e começaram a vender lotes para
chácaras, mesmo sem ser proprietários da terra, enganando cerca de 30 a 40
famílias. Ocorre que a área é área de preservação permanente, que resguarda
fauna e flora do cerrado, abrigando animais em extinção, como lobo guará, gato
do mato, cachorro do mato e tatus, entre outros.
Bairro pode contaminar água servida aos são-carlenses
Para agravar ainda mais a situação, a confecção de fossas negras, sem as menores condições sanitárias colocam em risco de contaminação o Ribeirão do Feijão, manancial que é responsável por 62% da água servida à população são-carlense. A população que vive no local utiliza água contaminada por coliformes fecais, como foi constatado por exames minuciosos realizados durante o processo.
“Estou aqui há menos de dois anos. É um processo que vem se arrastando. As pessoas foram intimadas para deixar estas casas pelo menos três vezes. As pessoas que estão lá desde o início do processo estão absolutamente cientes das irregularidades e as que estão há menos tempo já foram intimadas sobre isso no início de 2017. Eu é que fico surpreso quando ouço que os moradores foram pegos de surpresa, pois todos estão cientes dos fatos há pelo menos dois anos. Todos os moradores dos lotes foram comunicados pelo Dr. Castilho (de Aguiar França) de que terão que deixar o local”, explica o promotor.
Okamoto relata que participou de uma reunião com os secretários João Muller (Habitação e Desenvolvimento Urbano) e Graziela Solfa (Promoção Social) para tratar da questão das famílias mais pobres que estão no loteamento irregular. “Nove famílias foram consideradas hipossuficientes. Elas serão beneficiadas ou com o pagamento de aluguel social por um ano ou, o que eu considero ideal num processo de reurbanização de uma área no Cidade Aracy – estamos reurbanizando uma área institucional, onde serão assentadas 100 famílias. Temos nove lotes ociosos que deverão abrigar estas pessoas, que espero que não fiquem na rua”.
Desocupação seguirá cronograma da Justiça
O promotor confirma que o cronograma de desocupação segue as orientações do Poder Judiciário. “Eu expedi um mandado para que ase pessoas fossem notificadas em deixar o local em 3º dias. O trâmite normal prevê que o oficial de justiça volte ao local para constatar quem cumpriu e quem não cumpriu a determinação. E daí este processo volta para a deliberação do juiz para que ele saiba quem resistiu à medida para que acione à polícia para que seja definido se a desocupação será feita de uma só vez ou em etapas. Isso vai depender da decisão do Dr. Carlos. Ele vai definir se serão demolidas primeiramente as casas de quem já desocupou a área, ou será tudo feito de uma só vez.
Após a demolição das casas e outros equipamentos construídos no local, a área voltará ao seu legítimo dono, que terá a obrigação e recuperar a vegetação nativa do local e que também não poderá vender ou lotear o local. “O Airton Garcia foi réu no processo e já está condenado definitivamente a recuperar a vegetação de Cerrado do local. Uma vez que a área seja desocupada seja reintegrada a ele (Airton) a posse, mas ele não poderá urbanizar e nem comercializar aquela área”, explica Okamoto.
De acordo com ele, devido à morte de Lázaro e o desaparecimento de Aparecida, quem comprou os lotes no Recanto das Oliveiras ficará com o prejuízo. “O Casal Schmidt, formado pelo Lázaro, infelizmente já falecido e pela Aparecida, foi condenados criminalmente a indenizar todas as pessoas que enganaram. Não encontramos bens em nome da Aparecida para realizar a execução. Então, acredito que as pessoas que ela enganou não será indenizadas. Ela está foragida e responde a vários processos na Justiça”.
