Proprietários de veículos devem ficar atentos a boletos falsos de IPVA
Um novo golpe vem sendo praticado e está preocupando a população. Trata-se do boleto falso do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Os proprietários de veículos podem receber uma cobrança que não corresponde à verdadeira.
De acordo com o diretor do Procon de São Carlos, Joner José Nery, os proprietários de veículos precisam ficar atentos às correspondências que estão recebendo e lembra que no Estado de São Paulo, o IPVA não é pago na forma de boleto. “Os proprietários paulistas de veículos recebem apenas um lembrete do pagamento, que deve ser feito diretamente na agência bancaria”, ressalta.
A mesma situação é explicada pela Secretaria da Fazenda que em nota apontou que “já iniciou o envio de cerca de 18 milhões de avisos de vencimento do IPVA 2016. O aviso é apenas um lembrete – não é boleto e nem guia de pagamento – e traz informações sobre o valor do imposto. A quitação deverá ser feita respeitando o calendário, de acordo com a placa do veículo”.
A orientação do diretor do Procon é para que os proprietários de veículos se dirijam até o banco com o documento do automóvel em mãos, onde pelo número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) e a placa, conseguirão fazer o pagamento da forma correta e como optarem, pela cota única ou parcelado. Nery também destaca para ficarem atentos aos dados dos automóveis e pessoais.
Todos os bancos credenciados estão habilitados a efetuar o recolhimento à vista, com desconto de 3%, ou receber a primeira das três parcelas do imposto. O contribuinte tem até a data de vencimento da placa do veículo, em janeiro, para quitar o imposto em cota única, com desconto de 3%, ou pagar a primeira parcela do tributo.
POLÍCIA – Nery orienta que quem realizou o pagamento indevido, deve ir até uma delegacia de polícia e registrar um boletim de ocorrência. “É preciso fazer um registro de boletim de ocorrência e, infelizmente, pagar, novamente, desta vez da forma correta”, finalizou.
Em caso de dúvidas, os contribuintes devem entrar em contato com a Secretaria da Fazenda por meio do telefone 0800-170110 (exclusivo para telefone fixo) ou pelo ‘Fale Conosco’ disponível no site www.fazenda.sp.gov.br. Se preferir, também podem procurar um despachante.
GOLPES – Golpes com boletos bancários se tornaram comuns ultimamente. Em algumas ocasiões, cobranças falsas, em nome das Secretarias da Fazenda ou de outros órgãos, são enviadas para os cidadãos.
Nesses casos, Nery ressalta que caso apareçam cobranças em nome de órgãos públicos sem uma justificativa é necessário ficar atento para não cair em um golpe. “O consumidor deve ler todo o conteúdo exposto no documento, não efetivar qualquer tipo de pagamento e procurar o Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor, que irá orientá-lo e se necessário também ir até a delegacia de polícia para registrar um BO”, orienta.
As pessoas que tiverem alguma dúvida podem entrar em contato com o Procon, que está localizado na Rua Sete de Setembro n° 2411, no Centro, pelo telefone (16) 3419-4510 ou no e-mail [email protected].
Dicas:
– Desconfiar de cobranças realizadas por e-mail ou por mensagens sms;
– Não repassar dados pessoais por telefone;
– Contatar o possível credor para verificar a legitimidade da cobrança;
– Em caso de cobrança em que o consumidor desconfie de sua origem, poderá realizar o pagamento em juízo, por meio de ação de consignação em pagamento, onde o valor fica depositado em conta judicial, sendo restituído ao consumidor no caso de ser constatada a sua ilegalidade;
– Registrar ocorrência policial para comunicar a fraude em caso de confirmação.
