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Reajuste de tarifas das rodovias paulistas concedidas entra em vigor em 1º de dezembro

Dezenove praças não sofrerão alteração nos valores praticados atualmente

30/11/2020 10h23 - Atualizado há 2 meses Publicado por: Redação
Reajuste de tarifas das rodovias paulistas concedidas entra em vigor em 1º de dezembro Foto: Jean Guilherme

Após adiamento de quase seis meses, a partir da meia-noite de terça-feira, dia 1/12, entra em vigor o reajuste contratual anual das tarifas de pedágio das rodovias concedidas estaduais paulistas. Os valores estão publicados no Diário Oficial do Estado da sexta-feira (20). A atualização da tarifa segue os critérios contratuais, com a correção de inflação pelo indicador econômico IPCA acumulado entre julho/2019 e junho/2020. O reajuste deveria ter entrado em vigor em 1º de julho, conforme estabelecido em contrato de concessão válido para as rodovias das três primeiras etapas do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo, mas foi postergado em razão da pandemia da Covid-19. O adiamento também contemplou as praças de pedágio da concessionária Entrevias, que teria atualização em 06 de julho, mas passa a valer também em 1º de dezembro.

Já o reajuste de tarifa das praças de pedágio da concessionária ViaPaulista, que administra 720 quilômetros das Rodovias dos Calçados, ligando as regiões nordeste e sudoeste do Estado de São Paulo,  entra em vigor à meia-noite desta segunda-feira, 23 de novembro, conforme estabelecido em contrato de concessão. As tarifas serão reajustadas em 3,17%, com base na evolução do IPCA, entre setembro/2019 e setembro/2020.

Em razão dos arredondamentos, dezenove praças de diferentes rodovias não terão reajuste na tarifa paga pelos usuários (tabela abaixo). As tarifas contratuais das concessionárias que integram as primeiras e segunda fases do programa de concessões, bem como as do Rodoanel nos trechos Leste, Sul e Oeste e as da concessionária Entrevias, serão reajustadas em 1,88% – índice relativo ao IPCA acumulado entre junho do ano passado e junho deste ano. As concessionárias da primeira fase são: CCR Autoban, AB Colinas, Ecovias, Intervias, Renovias, CCR SPVias, Tebe, Triângulo do Sol e CCR ViaOeste. Pertencem ao segundo lote as concessionárias CART, Ecopistas, RodoAnel, Rodovias do Tietê, Rota das Bandeiras, SPMar e Via Rondon.

As tarifas da Rodovia dos Tamoios terão reajuste de 2,13%, de acordo com as previsões contratuais.

As cinco praças do sistema remanescente da concessionária Centrovias e, atualmente, administradas pela concessionária Eixo-SP, não terão alteração, pois já tiveram suas tarifas calculadas em outro processo, cujos valores estão em vigor desde 15 de maio deste ano, no início da nova concessão.

Durante o período de isolamento social, as concessionárias de rodovias paulistas, por estarem classificadas como serviço essencial, mantiveram as atividades operacionais nas rodovias, como obras, serviços de manutenção, atendimento ao usuário e prestação de socorro, bem como estabeleceram um protocolo de apoio aos motoristas, especialmente  os caminhoneiros com diversas iniciativas, como campanha de vacinação, distribuição de Kits de higiene e alimentação. Esse trabalho foi importante para apoiar o abastecimento das cidades no período da quarentena.

Investimentos  

Desde o início das concessões paulistas, a receita dos pedágios viabilizou mais de R$ 6,6 bilhões em investimentos em obras, manutenção e operação dos 11,2 mil quilômetros de rodovias paulistas sob concessão. Entre os serviços prestados pelas concessionárias, já foram realizados mais 809,5 mil de atendimentos aos usuários entre socorro médico e mecânico nas rodovias paulistas. Além disso, R$ 5,8 bilhões de repasse de ISSQN, imposto que incide sobre a tarifa de pedágio, foram repassados para prefeituras paulistas. Essa verba pode ser utilizada pelas administrações municipais para investimentos nas cidades. O Programa de Concessão também garante  mais de 25 mil empregos por ano.

Sem reajuste 

Dezenove praças de pedágios de diferentes rodovias que levam ao interior e às praias do Litoral Paulista e Litoral Norte não terão reajuste em suas tarifas.

Confira na tabela abaixo:  

Praças de Pedágios sem reajuste de tarifa em 2020 

Concessionária  Rodovia 

SP 

Município 

KM 

Intervias Rodovia Wilson Finardi

SP-191

RIO CLARO

059+000

CCR ViaOeste Rodovia José Ermírio de Moraes

SP-075

SOROCABA

012+500

CCR ViaOeste Rodovia Raposo Tavares

SP-270

ARAÇOIABA

111+400

Colinas Rodovia Engº. Ermênio de Oliveira Penteado

SP-075

Pórtico Aeroporto (PaP)

66+700

Colinas Rodovia Engº. Ermênio de Oliveira Penteado

SP-075

Pórtico Campinas (PaP)

70+650

Colinas Rodovia Engº. Ermênio de Oliveira Penteado

SP-075

Pórtico Itu 2 (PaP)

32+100

Colinas Rodovia Engº. Ermênio de Oliveira Penteado

SP-075

Pórtico Salto 1 (PaP)

33+150

Ecovias Rodovia Padre Manoel da Nóbrega

SP-055

SÃO VICENTE

279+950

Ecovias Rodovia dos Imigrantes

SP-160

DIADEMA (BLOQUEIO)

015+917

Ecovias Rodovia dos Imigrantes

SP-160

ELDORADO (BLOQUEIO)

020+100

Rota das Bandeiras Rodovia Romildo Prado

SP-063

LOUVEIRA

010+370

Rota das Bandeiras Rodovia Engenheiro Constâncio Cintra

SP-360

JUNDIAÍ

077+100

Rota das Bandeiras Rodovia Professor Zeferino Vaz

SP-332

Paulínia Jd. Betel (PaP)

119+100

Rota das Bandeiras Rodovia Engenheiro Constâncio Cintra

SP-360

Pórtico km 74 (PaP)

74+000

Rota das Bandeiras Rodovia Professor Zeferino Vaz

SP-332

Pórtico Cosmópolis (PaP)

146+500

Rota das Bandeiras Rodovia Engenheiro Constâncio Cintra

SP-360

Pórtico Jundiaí (PaP)

77+100

Ecopistas Rodovia Ayrton Senna da Silva

SP-070

ITAQUAQUECETUBA

032+900

Ecopistas Rodovia Governador Carvalho Pinto

SP-070

CAÇAPAVA

114+000

Rodovias dos Tamoios

P1 – Jambeiro

16+100

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