Recomendações quanto a óculos 3D são descumpridas
Seis cinemas de shoppings da Grande São Paulo foram autuados por descumprimento da Lei 14.472/2011, após fiscalização realizada no início deste mês pela Fundação Procon-SP. Válida para todo o Estado de São Paulo, a lei prevê que os locais que exibem filmes em terceira dimensão (3D) façam a higienização nos óculos disponibilizados aos espectadores conforme as recomendações dos fabricantes. Ainda de acordo com a legislação, após higienizados, os óculos devem ser embalados individualmente em plástico estéril com fechamento à vácuo.
Em São Carlos, o Cine Iguatemi é o único na cidade que possui a tecnologia tridimensional e que, portanto, já exibiu sessões na qual foram entregues tais óculos. No entanto, segundo a estudante Natalia S. Silva, durante a exibição do filme Premonição 5, em outubro deste ano, os acessórios não estavam embalados. “Recebi o óculos solto e após a sessão tive que devolvê-lo”, afirma.
A diretora de Defesa do Consumidor do Procon São Carlos, Juliana Rossi Carmona, informou que, até o momento, não foi registrada nenhuma queixa. “A orientação é de que, se a pessoa notar que a lei não está sendo cumprida, ela compareça pessoalmente ao Procon durante o nosso horário de atendimento, que é de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, e faça o registro de reclamação. A partir disso, nós iremos notificar o cinema e adotar as medidas cabíveis”, explica.
Nos locais onde os óculos forem distribuídos deverá ser afixado cartaz com o seguinte informe: “Óculos higienizados nos termos da Lei Estadual nº. 14.472/2011”, o que também não se observa no Cine Iguatemi. A exigência não pode provocar custos adicionais para os espectadores, pois a devolução do acessório após a sessão isenta o consumidor da cobrança de qualquer taxa extra pela sua utilização. A lei, no entanto, não se aplica quando se tratar de óculos descartáveis, já que eles não podem ser reutilizados.
Sancionada em junho de 2011 pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), a medida visa evitar potenciais riscos de transmissão de doenças oculares como a conjuntivite, altamente contagiosa no contato com objetos de uso pessoal. Os cinemas que descumprirem a determinação estão sujeitos a penalidades administrativas, podendo receber multas de R$ 400 a R$ 6 milhões, com base no Código de Defesa do Consumidor. A suspensão temporária da atividade ou interdição do estabelecimento também está prevista pelas empresas que responderem processo administrativo.
Até o fechamento desta edição, o Cine Iguatemi não havia respondido a solicitação da reportagem.
