Região – Justiça mantém condenação de mulher que matou criança de 11 anos em Dourado
A 3ª Câmara Criminal Extraordinária do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) manteve decisão da Comarca de Ribeirão Bonito que condenou Marilene Vieira dos Santos, 33, à pena de 24 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por homicídio qualificado pela motivação fútil e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. De acordo com a denúncia, a acusada esfaqueou uma menina de 11 anos na cabeça e no pescoço por suspeitar que a menor teria furtado R$ 20.
O relator do recurso, desembargador Silmar Fernandes, destacou que não poderia ser considerado o argumento da ré de que estava em ‘estado catatímico’ e não se recordava das exatas condições do cometimento do crime. “O Conselho de Sentença rechaçou que o crime tenha sido cometido sob violenta emoção, não há se cogitar na utilização deste argumento sob qualquer aspecto, eis que acobertado pelo manto constitucional da soberania dos vereditos”, afirmou.
O julgamento dessa nova decisão teve votação unânime e contou com a participação dos desembargadores Luis Soares de Mello e Luiz Antonio Cardoso.
O primeiro julgamento de Marilene aconteceu um ano e oito meses após o crime, no dia 20 de setembro de 2013. Por questões de segurança, na data dos fatos, a mulher foi transferida da Cadeia Feminina de Ribeirão Bonito para o Presídio Feminino de Taubaté e agora cumpre a pena em Tremembé, no interior de São Paulo, o mesmo presídio onde está o casal Nardoni. O júri inicial aconteceu no plenário do Fórum de Ribeirão Bonito, sede da comarca.
O CRIME – Na tarde de 3 de janeiro de 2012, a trabalhadora rural foi presa, acusada de matar a criança, no Jardim Azaleia. A mulher, que era vizinha da vítima, confessou o crime e o motivo seria o furto de R$ 20.
Segundo a Polícia Militar, Gabriela Pereira da Silva estava sozinha em casa quando foi agredida com 10 facadas por Marilene.
A polícia foi chamada por vizinhos que ouviram os gritos de socorro da criança, mas ela já foi encontrada morta.
Ainda de acordo com a PM, a mãe da criança, Marta Jesus dos Santos, entrou em estado de choque e precisou de atendimento médico. Apesar disso, ela chegou a prestar depoimento, o que levou a polícia a suspeitar da vizinha. “Ela acusou a menina de ter furtado R$ 20 há 15 dias”, disse o delegado Marco Aurélio Gonçalves Costa, que investigou o caso na época.
A casa de Marilene foi arrombada pelos policiais. Ela foi encontrada escondida em um quarto e confessou o crime. A faca usada estava embaixo da cama.
Revoltados, os moradores cercaram a casa e a polícia precisou pedir reforço para impedir o linchamento da mulher. (*Com informações da assessoria de imprensa do TJ-SP)
