Represa do Broa fica lotada de turistas no domingo
Ontem (27), os turistas, literalmente, invadiram a praia do Broa, em dia de calor intenso na região
No último domingo (27), as temperaturas máximas ficaram acima dos 35ºC na região, como consequência, os turistas invadiram a praia da Represa do Broa, e assim causando aglomerações na orla. Mas, lembrando que a aglomeração de pessoas não é recomendada por causa da pandemia do novo coronavírus.
Além disso, a Prefeitura Municipal de Itirapina publicou um decreto no início de setembro para proibir o estacionamento de veículos ao redor da represa. Moradores que desrespeitarem as medidas serão multados (veja no Box o resumo do decreto).
No site da Prefeitura também tem um comunicado que diz “Está proibida a circulação de moradores, proprietários de imóveis e turistas na represa do Broa e lago de Ubá. Somente está autorizado a entrada de moradores, proprietários de casas de veraneio, familiares e amigos com destino as respectivas casas, perante comprovação na portaria.
A reportagem do jornal Primeira Página questionou a Prefeitura de Itirapina sobre a fiscalização do Broa, por meio da Força Tarefa, e se foi aplicado multas aos turistas.
A Assessoria de Imprensa da Prefeitura respondeu
De acordo com a Assessoria de Imprensa da Prefeitura, somente está autorizado a entrada nas residências, de moradores, proprietários e as pessoas convidadas autorizadas pelos moradores ou proprietários. Portanto, para cada carro que aparece para entrar na Represa do Broa, o morador tem que ir até a portaria e assinar um termo de responsabilidade para que o turista tenha acesso somente às residências.
A Assessoria informa também que o decreto continua proibindo a permanência na orla e na Represa, e para evitar aglomerações neste local, a Prefeitura tem feito junto com a Polícia Militar, uma Força Tarefa, que fiscaliza em dias e horários alternados. Mas, o que está acontecendo no Broa, é que a Força Tarefa chega e conversa com o turista e faz autuações.
Segundo a Assessoria de Imprensa, a Força Tarefa vai embora, e os turistas retornam na orla do Broa, então o que está acontecendo nos finais de semana é que os moradores estão sendo coniventes com a situação, porque a Prefeitura não tem como barrar ou impedir essas aglomerações, e é impossível para a Polícia Militar ficar de vigia 24 horas na Represa do Broa, devido que tem outras demandas da cidade. Portanto, vai da consciência dos moradores e dos proprietários em ajudar a Prefeitura nesta organização de ocupação da orla do Broa.
A Assessoria faz um alerta aos turistas, que se a Força Tarefa do município autua uma pessoa, um convidado por exemplo, que esteja na praia pode receber uma multa de R$ 500,00 e quem autorizou a entrada, o proprietário ou o morador, também pode ser multado com uma multa de mais de R$ 500,00. E que haverá outras fiscalizações da Força Tarefa em horários e dias escalonados e de surpresa.
Decreto Nº 3.608 de 3 de setembro de 2020
De acordo com o decreto, o Artigo 1º determina, por tempo indeterminado, que fica proibido o acesso e permanência de pessoas nas áreas públicas da Represa do Lobo (Represa do Broa), composta pela orla, as áreas verdes que margeiam a represa, bem como o calçadão, por toda a sua extensão.
O decreto relata que não haverá restrição de acesso aos visitantes cuja entrada for expressamente autorizada por morador/proprietário de imóvel no Balneário Santo Antônio, desde que ambos assinem Termo de Ciência e Responsabilidade, se houver recusa em assinar o Termo, será proibido o acesso do visitante ao Broa.
Já no Artigo 2º, o decreto determina a aplicação de penalidade por infração sanitária, uma multa de 20 vezes o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP), que neste ano o valor é de R$ 27,61, para cada pessoa que infligir a proibição de acesso na represa do Broa.
O decreto na integra está disponível no Diário Oficial Eletrônico do Município de Itirapina (https://imprensaoficialmunicipal.com.br/itirapina).
