São Carlos Ambiental pode levar multa de R$ 68 milhões
Empresa recebe quase R$ 19 milhões por ano da Prefeitura e é alvo de investigações
A empresa São Carlos Ambiental cuida da coleta de lixo e do Aterro Sanitário desde 2009 e atualmente recebe um subsídio mensal da Prefeitura no valor de R$ 1.1560.000, o que corresponde a quase R$ 19 milhões por ano. Mesmo assim, os serviços prestados pela empresa são alvo de denúncias e apontamentos de várias irregularidades. Inclusive, a empresa pode ser multada pelo município em R$ 68 milhões.
Segundo o Secretário de Serviços Públicos Mariel Olmo, a Prefeitura está com processo administrativo aberto, baseado em trabalho da comissão formada para fiscalizar o cumprimento do contrato entre a empresa e Prefeitura. A multa pode chegar a 20% do valor total do contrato, que é de R$ 340 milhões. Desta forma, poderia atingir R$ 68 milhões.
A comissão foi formada após denúncias do vereador Marquinho Amaral (PSDB) feitas na tribuna da Câmara. “Eu disse que essa empresa é pura picaretagem e só assalta os cofres públicos de São Carlos. Já passou da hora da Prefeitura tomar providências e multar essa empresa pelos danos causados à nossa cidade”, disparou Marquinho.
Entre os principais itens denunciados pela comissão, estão a entrada de resíduos sólidos de grandes geradores e de outros municípios no aterro municipal; descarte irregular de chorume; irregular tratamento do lixo, principalmente quanto ao lixo hospitalar; descumprimento das normas trabalhistas e medicina do trabalho; ambiente insalubre e indigno de trabalho aos empregados da empresa e servidores municipais que prestam os serviços no aterro municipal.
Além disso, foi constatada ausência da vigilância nos moldes contratuais; descumprimento das normas de Segurança e Medicina do Trabalho; subcontratação de empresas sem autorização do Município de São Carlos; coleta de resíduos originários de estabelecimentos hospitalares, laboratórios de análise, clínicas veterinárias, centros de saúde, clínicas odontológicas, farmácias e similares e seu transporte até o local adequado; empresas terceirizadas prestando serviço no aterro sanitário, sendo que a Contrata sequer solicitou autorização.
A última das irregularidades apontadas foi o embargo da obra no Aterro Sanitário de São Carlos na última quarta-feira (5). No local, os fiscais verificaram que uma estrutura de madeira e um galpão estavam sendo construídos sem o projeto e autorização da Prefeitura Municipal. Além disso, não foi apresentada identificação do responsável técnico.
DERROTA – A empresa havia obtido uma liminar, no final passado, determinando que a Prefeitura aplicasse a correção inflacionária nos repasses do Contrato. No entanto, o Tribunal de Justiça de São Paulo já derrubou a liminar e o julgamento definitivo deverá ocorrer em breve.
Tem gente que faz denuncias , apenas para intimidar e ver se arrecada alguns milhões para campanha.