São Carlos libera alvarás de empresas em um dia
Os comércios, indústrias e empreendedores de São Carlos contam com uma ferramenta fundamental para agilizar a formalização dos estabelecimentos no Estado: o Via Rápida Empresa, módulo estadual de licenciamento que facilita a vida do empresário.
Conduzido pela Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), o serviço integra os órgãos do Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Companhia Ambiental do Estado (Cetesb), com o licenciamento dos estabelecimentos de baixo risco em até cinco dias. Em São Carlos, no entanto, esse tempo cai para 24 horas.
De acordo com o diretor de Fiscalização da Secretaria de Habitação, Rodolfo Tibério Penela, a integração entre a Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano e Secretaria de Fazenda permitem uma liberação mais veloz, permitindo a Inscrição Municipal dos empreendedores.
Segundo Penela, para analisar a viabilidade, a prefeitura observa zoneamento, vizinhança (se a atividade da empresa é permitida naquele local), imóvel, vagas de garagem, acessibilidade, tipo de uso e horário de funcionamento. “Além disso, o sistema também é moldado segundo as leis municipais de cada cidade, suprindo particularidades em qualquer segmento empresarial que o município tenha na legislação”.
O atendimento e dúvidas de contadores e munícipes são realizados pelo email [email protected]. Mesmo nessa pandemia, os fiscais de serviços públicos Gabriel dos Santos, Augusto Cesar Avellar e Priscilla Aizza continuaram realizando os trabalhos diariamente pelo sistema home office.
Segundo a contadora Maria Ogélia, o atendimento home office foi essencial para que não se
estancasse toda a demanda de abertura e alteração e licenciamento das empresas. “É um ponto importante para o município que, principalmente nesse momento não pode perder arrecadação, e também para as empresas que não podem parar”.
Ogélia ressaltou que o tempo de atendimento das solicitações foram mantidos. “Não perdemos agilidade nos processos, a comunicação tem sido eficiente tanto na resolução de questões pontuais como na informação sobre as alterações na legislação”.
