São Carlos quer limitar recebimento de pacientes de UTI/SUS de outras cidades
Em uma reunião no DRS III, foi afirmado que São Carlos precisa atender primeiro o cidadão são-carlense
Leitos do Hospital de campanha de Araraquara que tem 31 leitos de enfermaria e 20 leitos de UTI
O Primeira Página recebeu a informação que os hospitais públicos e privados de São Carlos questionaram nesta quarta-feira, 27, o recebimento de pacientes de outras cidades para as vagas de UTI/SUS (Unidade de Terapia Intensiva) pela CROSS (Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde). A questão foi levantada durante a reunião do Departamento Regional de Saúde (DRS III), em Araraquara, que reuniu os gestores regionais de saúde.
De acordo com a fonte do jornal, que participou da reunião, São Carlos vem recebendo pacientes com Covid-19 das cidades da região e inclusive de Araraquara para as vagas de UTI/SUS, quando Araraquara tem leitos de terapia intensiva e inclusive hospital de campanha ativo.
Há informação que a Prefeitura enviará uma carta ao Ministério Público para explicar que a cidade não tem como receber pacientes de fora sem antes atender os pacientes da cidade. Entretanto, a Prefeitura não confirmou essa informação.
A reportagem entrou em contato com a Assessoria de Imprensa da Secretaria Estadual de Saúde do Estado para questionar de quem é a responsabilidade do envio de pacientes para outra cidade. Por telefone, o assessor explicou que a autonomia na regulação dos leitos de UTI e ambulatoriais fica com a CROSS. Os hospitais e secretarias de Saúde dos municípios apenas incluem os pedidos de vagas no sistema de regulação.
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EXEMPLO – Na segunda-feira, 25, a Santa Casa de Jaú (SP) enviou ao Ministério Público uma carta explicando que não havia mais leitos de enfermaria e UTI para pacientes de Covid-19 e que o hospital já estava em colapso. (Veja imagem da carta).
“Essa pode ser uma saída para os hospitais públicos e privados de São Carlos. Isso pode limitar, mas não impedir o recebimento de pacientes de outras cidades, que precisam de leitos de UTI”, afirmou o consultor de Saúde, Eduardo Pramparo. Ele afirmou ainda que essa atitude pode vir a sensibilizar os governos federal e estadual a investirem em leitos de UTI na cidade.
A regulação dos leitos de UTI para vagas externas é de autonomia da CROSS, que é uma autoridade sanitária do Estado a qual os municípios são submetidos a atender quando há uma solicitação de vagas para pacientes de outras cidades. A regulamentação que estabeleceu a CROSS está descrita na Resolução SS Nº 53 DE 13/04/2020.
“Regulamenta, estabelece competências, fluxos e responsabilidades na regulação do acesso à saúde, no âmbito das internações nos leitos hospitalares disponibilizados pelas unidades de saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) da Administração Direta, Indireta, Autárquica, Contratada ou Conveniada com o Estado de São Paulo/Secretaria de Estado da Saúde – SES-SP, por meio da Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (CROSS)”, está na minuta da Resolução.
OUTRO LADO
A Prefeitura de Araraquara se pronunciou, por nota à imprensa, diante dos questionamentos do Primeira Página. Segundo a Assessoria de Imprensa, o Hospital de Solidariedade de Araraquara (hospital de campanha) foi inaugurado em maio de 2020, com 31 leitos de enfermaria e 20 leitos de UTI para pacientes diagnosticados com a Covid-19. Hoje, está com 27 pacientes internados; 23 em enfermaria e 4 na UTI.
A nota continua: “As internações são reguladas pela Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde (Cross), serviço este gerenciado pela Secretaria Estadual de Saúde”.
“Os leitos SUS são categorizados como regionais e podem receber pacientes das diversas cidades da regional de Araraquara (DRS). Se for necessário, atende pacientes de outras regiões. Portanto, é o governo do Estado o responsável pelo direcionamento do paciente para o hospital que ele será assistido. O sistema regula os pacientes para o Hospital de Campanha Municipal de Araraquara, que é um equipamento de apoio, para não deixar faltar leito para o atendimento; ele não tem a mesma estrutura de um leito de UTI de um hospital regular”.
Ao todo, Araraquara possui 56 leitos de UTI para Covid-19. São Carlos tem cadastrados no Ministério da Saúde 28 leitos de UTI/SUS. Na sexta-feira, 22, a Santa Casa abriu mais quatro leitos de UTI para pacientes com Covid-19.
Número de leitos para tratamento de Covid-19 na região
Na DRS III composta por 24 municípios da região que abrange cidades como São Carlos Araraquara, Matão e Ibitinga os leitos SUS para enfermaria covid-19 são 285 com taxa médica de ocupação de 37,9%. Já os leitos particulares são 118 com taxa de ocupação de 47,5%
As UTIs adulto SUS são 89 leitos com taxa de ocupação de 70,79%. Já os particulares são 35 com taxa de ocupação de 77,5%.
