São Carlos terá audiência pública na próxima segunda
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, por intermédio de sua comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, realiza, na próxima segunda-feira, dia 18 de junho, na Câmara Municipal, a partir das 18h, uma audiência pública para discutir o Orçamento do Estado para 2013. Dados da Secretaria de Estado de Planejamento revelam que a peça orçamentária do próximo ano poderá chegar ao montante de R$ 175 bilhões.
“Pelo sétimo ano consecutivo vamos discutir o Orçamento Estadual na Câmara Municipal para debater o tema. É o momento de a população apresentar suas demandas. Minhas emendas apresentadas ao Orçamento que beneficiam esta região foram fruto destas reuniões”, comenta o deputado estadual Ênio Tatto (PT), que já confirmou presença no evento.
O prefeito Oswaldo Barba também estará presente. “Vamos repetir os pleitos que já fazemos há três anos. Esperamos que em algum momento o governo estadula atenda nossas reivindicações, que são de cunho regional. Peço recursos para a Santa Casa, uma ponte que liga a região, a questão do aeroporto. Vamos repetir os pleitos e esperamos que a cidade seja atendida”, comenta ele.
Neste ano, a comissão vai realizar, em junho e agosto, 20 reuniões no total, nas regiões administrativas, metropolitanas e aglomerações urbanas do Estado (veja calendário abaixo).
Desde 2005, deputados estaduais paulistas percorrem as diversas regiões para ouvir a população a respeito de questões que interferem no seu dia a dia e que, na apreciação do Orçamento estadual, podem ser definidas com a destinação de recursos, ou a adoção de políticas públicas.
Apesar de ser uma peça técnica, a Lei Orçamentária reúne todas as ações a serem implementadas pelo Estado. Talvez seja a principal matéria que a Assembleia deve aprovar ao longo de cada exercício. É o Orçamento que determina os recursos e investimentos do Estado por região e programas em todas as áreas de sua competência.
APROXIMANDO ALESP DO POVO – As audiências públicas diminuem as barreiras geográficas e ajudam na identificação dos recursos que podem ser remanejados para melhor atender às necessidades da população.
As sugestões poderão ser apresentadas no local das audiências ou até 30 de setembro no Portal da Alesp (www.al.sp.gov.br). Uma equipe técnica irá analisar as propostas e avaliar sua compatibilidade com os programas do Orçamento.
A CFOP é presidida pelo deputado Mauro Bragato (PSDB) e tem como membros permanentes os deputados Estevam Galvão (DEM), Luiz Cláudio Marcolino (PT), Maria Lúcia Amary (PSDB), Orlando Bolçone (PSB), Regina Gonçalves (PV), Simão Pedro (PT), Vanessa Damo (PMDB), Vitor Sapienza (PPS) e Welson Gasparini (PSDB).
