Sindicato Rural defende revisão do Código Florestal

A respeito das discussões que seguem em torno do novo Código Florestal, já aprovado pela Câmara dos Deputados e atualmente em discussão no Senado Federal, o jornal Primeira Página entrevistou a diretoria do Sindicato Rural de São Carlos, nas pessoas de seu presidente, Eunízio Malagutti e do vice-presidente Lourenço Innocentini Neto.

De início,  Malagutti  afirmou que toda discussão  sobre essa questão reveste-se de grande importância pois o Código Florestal precisa ser revisto e reordenado pois desde o primeiro ordenamento legal da matéria, em 1934 ocorreram centenas de intervenções e modificações complicando o entendimento e a aplicação.

Lembrou também que em 1965 houve nova edição do Código Florestal que até os dias atuais sofreu uma série de modificações por meio de outras leis,decretos,medidas provisórias,etc. tornando a legislação extremamente confusa,uma verdadeira colcha de retalhos.

Malagutti entende também que há muitos interesses em jogo e que esses interesses se manifestam nas discussões  do novo Código Florestal sendo lógico que os principais debatedores são os Produtores Rurais e os Ambientalistas. “O novo Código Florestal, quando aprovado, evidentemente não irá contemplar nem os desejos dos produtores e nem dos ambientalistas”, comenta ele.

A nova legislação ambiental deverá, segundo Malagutti, expressar a realidade política que certamente conduzirá a um melhor entendimento,promovendo as necessidades de produção e conservação ambiental. “Do nosso ponto de vista é perfeitamente possível. O setor produtivo rural não despreza nenhuma contribuição que venha a ser oferecida para a elaboração do Código Florestal”.

O vice-presidente do Sindicato Rural  Lourenço Innocentini Neto, revelou uma certa decepção com as intervenções de caráter político-ideológico que surgem  quase que de forma intempestiva. “A propositura que agora está em discussão no Senado Federal, ficou na Câmara dos Deputados por mais de 10 anos e por sua importância mereceu a designação de uma Comissão Especial. A Comissão Especial, constituída por deputados-federais representantes de todas as correntes partidárias realizou um extenuante trabalho sobre o Código Florestal, sempre capitaneada pelo deputado Aldo Rebelo na função de relator”.

Innocentini enfatiza ainda que a Comissão Especial cumprindo com suas obrigações, de maneira incansável e  exemplar, realizou mais de trinta audiências-públicas em todas as regiões do Brasil, para receber diretamente das partes envolvidas e da Sociedade, subsídios para elaboração de seu relatório. “Ora se a matéria não foi objeto de conchavo de lideranças, foi discutida de portas escancaradas e realmente em público,não deixa de causar espécie que. uma vez relatada e aprovada pela Câmara dos Deputados, Casa da mais alta representação popular, venham  comunidades científicas e políticos a dar sua posição. É claro que toda opinião pode contribuir para o aperfeiçoamento das idéias mas estas, deveriam ter sido dadas  no tempo e na hora oportunos”.

Ele  afirma que desde  que o novo Código Florestal entrou na pauta, houve amplas reuniões de estudos e acompanhamento com mais  35 Sindicatos Rurais  centralizados em Ribeirão Preto. “Tivemos oportunidade de obter esclarecimentos e apresentar sugestões, além de participar ativamente da Audiência Pública em Ribeirão Preto, com mais de 2600 participantes”.

Estes encontros, relata ele, contaram com a participação de produtores, ambientalistas, políticos, sem terra, sindicalistas e todos que se interessaram. “Lembro bem que o salão do Centro de Convenções com lugar para 1.800 pessoas ficou pequeno,tendo sido necessário abrir outro ao lado para abrigar todos os participantes”.

Quero dizer, completa Innocentini que a matéria, o conteúdo da proposta do novo Código Florestal, teve amplas discussões e debates em ambientes democráticos de onde o deputado Aldo Rebelo tirou os elementos para o seu relatório. Não deixo de valorizar o trabalho da comunidade científica,pois  me considero progressista e não obscurantista.As contribuições da assim chamada Academia, são importantes e devem ser levadas em consideração mas, poderiam ter sido fornecidas antes.