Trabalhadores da Athenas encerram greve e voltam ao trabalho hoje
Após dois dias de paralisação, terminou, na noite de ontem, a greve dos trabalhadores da empresa Athenas Paulista, concessionária do serviço de transporte coletivo. A partir de hoje, quinta-feira, 4 de agosto, os ônibus da empresa voltam a rodar a partir das 4h, fazendo as 61 linhas que existem no sistema de transporte público em São Carlos.
A decisão foi tomada pela grande maioria dos trabalhadores reunidos em assembleia na noite de ontem, em frente à garagem da Athenas, às margens da rodovia Washington Luís.
O advogado do Sindicato dos Trabalhadores do Transporte de Araraquara e Região, Amador Bandeira, afirmou que com as negociações de ontem, na Procuradoria Geral do Trabalho, em Araraquara, foi firmado um acordo onde a empresa Suzantur Mauá, que começa a operar o contrato emergencial do transporte coletivo a partir da próxima quarta-feira, 10 de agosto, se comprometeu a contratar pelo menos 100 cobradores da Athenas. “Foi um avanço esta garantia para estes companheiros”.
A Suzantur Mauá pretende contratar 500 dos 635 funcionários da Athenas Paulista. A informação é do dono da empresa, Claudinei Brogliato.
Os cobradores e motoristas da Athenas entraram em greve na terça-feira (2), porque a prefeitura não assinou o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que garantia a contratação dos funcionários pela Suzantur e também o mesmo nível salarial e os benefícios sociais que eram pagos pela Athenas.
“Acredito que mais ou menos 500. É com esse número que estamos trabalhando. Para a semana que vem, precisamos de 70 a 80 funcionários, então eles já saíram da reunião com a ficha para preencher as solicitações de emprego e devem entregar até sexta-feira para a gente fazer a escala para começar a alterar tudo na quarta-feira, dia 10”, afirmou Brogliato.
Uma sessão a portas fechadas reuniu funcionários da Athenas, representantes do sindicato e da nova empresa.
TRANSTORNOS
Com a volta da operação de apenas 30% da frota de ônibus da empresa Athenas Paulista, os moradores tiveram dificuldades para utilizar o transporte público ontem. “Meu ônibus demora para passar de meia hora a quarenta minutos, mas hoje está difícil porque do Parque Fehr até o Centro já peguei dois ônibus, agora não sei mais quantos vou precisar para chegar até o Centro de Especialidade. Eles estão demorando mais de uma hora, não está fácil”, contou dona de casa Odila Baldani, que esperava em um ponto da Rua Dona Alexandrina em entrevista à EPTV Central.
Os ônibus estão demorando pra passar, e quando chegam ao ponto, todos estão lotados. A operadora de caixa Josiane Aparecida Martins desistiu de esperar e foi buscar uma carona. “Vou pegar carona porque não adianta esperar, tenho mais 15 minutos para entrar no serviço se não vou chegar atrasada na empresa por mais um dia”, disse ela.
VANS
Para quem dependia do transporte, a prefeitura disponibilizou 35 vans que pertencem a Coopertransc, no valor de R$ 3, sem meio valor para estudantes.
NOVA EMPRESA
A Prefeitura de São Carlos que assinou na tarde de anteontem (2), o contrato com a empresa Transportadora Turística Suzano LTDA (Suzantur), para a prestação de serviços emergenciais de transporte coletivo de passageiros no município de São Carlos por até 180 dias.
A nova empresa já pode assumir, gradualmente, as 61 linhas do transporte coletivo. A proposta é que assuma 14 linhas na primeira semana, 14 na segunda, 14 na terceira e o restante na quarta semana. A atual concessionária, Athenas Paulista, já foi comunicada de que deve parar 25% da frota que atende o município por semana.
O contrato assinado entre o município e a Suzantur estabelece que a empresa se responsabilizará pelos créditos de transporte emitidos, já adquiridos pelos usuários, pelo prazo de 60 dias. Também fica obrigada a cumprir direitos trabalhistas previstos na legislação em vigor, pertencentes aos trabalhadores que vierem a ser utilizados para a execução do contrato, sob pena de retenção dos pagamentos devidos pela contratada.
Outra cláusula do contrato prevê, ainda, que a Suzantur deve cumprir a Convenção Coletiva do Trabalho vigente da categoria, além de preferencialmente reaproveitar toda a mão de obra da empresa que atualmente faz o transporte público coletivo no município.
O valor da tarifa, após aprovação do Conselho de Usuários de Transportes de Passageiros, publicação no Diário Oficial do Município e conhecimento da Câmara Municipal, passará para R$ 3,50. O valor da tarifa será a remuneração paga a contratada pelos serviços prestados durante o período da operação. Já o subsídio mensal repassado pelo município não será majorado, permanecendo em R$ 797.167,22.
Os veículos são novos, todos com acessibilidade, assentos confortáveis, wi-fi e a maioria com ar-condicionado. A nova empresa também é obrigada a manter o serviço público porta a porta para atendimento dos portadores de necessidades especiais, disponibilizando veículos com exclusividade.
Serão oferecidos três tipos de veículos para o transporte coletivo de São Carlos: micro-ônibus com capacidade de acomodar 20 passageiros sentados, com duas portas com um vão de 700 mm de largura situadas do lado direito; ônibus leves com capacidade de acomodar até 42 passageiros, altura interna de teto de 1.800 mm e corredor de 500 mm e ônibus convencionais com capacidade para até 90 passageiros.
Para entender o caso
•A empresa Athenas Paulista venceu a concorrência e assumiu os serviços em 2004, no governo do prefeito Newton Lima (PT), em contrato por dez anos, podendo ser renovado para mais dez anos.
•De acordo com o Ministério Público, a concessionária, desde o primeiro dia de contrato, não cumpriu com suas obrigações.
•Baseado em reclamações dos usuários, o Ministério Público, através da Curadoria de Defesa do Consumidor, ingressou com ação civil pública contra a Athenas, acusando-a de não manter ônibus novos, como era previsto no contrato e que não teria capacidade financeira para continuar prestando o serviço. A Justiça proibiu o Município de renovar o contrato com a Athenas.
•Neste período, a Athenas passou não mais depositar o INSS e o FGTS de seus mais de 600 funcionários.
•No dia 24 de maio o Ministério Público e o prefeito Paulo Altomani assinaram um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) que previa a contratação de uma nova empresa de ônibus através de um contrato emergencial por 180 dias. Também era previsto neste TAC a abertura de uma licitação até o dia 23 de agosto para a sua conclusão em 23 de dezembro de 2016 para a contratação de uma empresa em definitivo para nova concessão de 10 anos com possibilidade de renovação por mais dez.
•Quando o prefeito lançou a concorrência para contratar a empresa em caráter emergencial, os trabalhadores da Athenas, com receio de perder o emprego, passaram a se mobilizar.
•Vereadores tomaram a defesa da Athenas e buscaram, sem sucesso, através da Justiça, cancelar o contrato emergencial.
•Na última segunda-feira, 1 de agosto, o prefeito Paulo Altomani anunciou que não assinaria um novo TAC garantindo o mesmo salário e os benefícios sociais pagos atualmente pela Athenas, na Suzantur. Depois disso, em assembleia, os trabalhadores votaram a proposta de uma greve, que foi aprovada.
•No dia 2 os trabalhadores iniciaram a paralisação. No mesmo dia, o dono da empresa Suzantur Mauá, Claudinei Brogliato, assinou o contrato emergencial com a Prefeitura e iniciou as negociações com o Sindicato dos Trabalhadores do Transporte, se comprometendo a contratar todos os funcionários da Athenas que desejassem migrar para a nova empresa, menos os aposentados. Vans começaram a percorrer a cidade para atender aos usuários.
•Nesta quarta-feira, dia 3 de agosto, a Suzantur aceitou empregar pelo menos 100 cobradores. Houve nova assembleia e os trabalhadores aprovaram o fim da paralisação.
