Prefeitura publica duas chamadas da Lei Aldir Blanc
As chamadas públicas irão apoiar 60 ações e eventos culturais da cidade
Foram publicadas na última sexta-feira (30) no Diário Oficial de São Carlos duas chamadas públicas pela Prefeitura Municipal de São Carlos que irão apoiar diretamente os trabalhadores da cultura da cidade com recursos da Lei Aldir Blanc. Serão destinados R$ 330 mil para realização de 60 ações e eventos culturais e outros R$ 521.577,00 para um prêmio de reconhecimento da carreira artística dos agentes culturais, totalizando R$ 851.577,00 em investimentos.
A chamada pública 06/2020 vai oferecer 225 prêmios de reconhecimento de trajetória artística e profissional. Serão 190 prêmios individuais de R$ 2 mil, 20 prêmios para grupos com três ou mais integrantes no valor de R$ 4 mil e 15 prêmios para coletivos de cultura popular também no valor de R$ 4 mil.
A criação deste edital atende à finalidade de conceder o acesso aos recursos da Lei Aldir Blanc de forma rápida para aqueles que mais precisam – os profissionais que vivem das atividades artísticas. Podem se inscrever artistas e técnicos maiores de 18 anos, residentes no município e que comprovem pelo menos 24 meses de atuação no setor cultural até a data de 20 de março de 2020 (data do início do estado de calamidade pública).
Além de documentos de identificação, o agente cultural deverá entregar no ato da inscrição um currículo e documentos que comprovem seus trabalhos, ou do grupo que representa, na área da cultura – folhetos de divulgação, matérias jornalísticas, portfólio, contratos de eventos, e vários outros exemplos. É obrigatório também estar no cadastro municipal de artistas, disponível no site http://servicos.saocarlos.sp.gov.br/sancarte/cadastrodosartistas/.
A segunda chamada pública, de número 07/2020, irá selecionar 60 propostas artísticas de criação, performance, formação e eventos artísticos que possam ser transmitidas pela internet em redes sociais, plataformas digitais, blogs, sendo ao vivo ou gravadas. As propostas serão divididas em quatro categorias: projeto individual (R$ 2 mil); projeto em dupla (R$ 4 mil); projeto coletivo (R$ 6 mil); eventos ou festivais (R$ 10 mil). As ações contempladas poderão ser realizadas e entregues até 31 de maio de 2021.
Inscrições e calendário
As duas chamadas públicas abrirão inscrições no dia 5 de novembro e seguem até o dia 16, às 16h. Os documentos necessários, assim como os formulários e anexos, estão disponíveis na página de licitações da Prefeitura Municipal de São Carlos: http://servicos.saocarlos.sp.gov.br/licitacao, e poderão ser entregues por via eletrônica ou presencial, na sede do CEMAC – Centro Municipal de Ações Culturais, na rua São Paulo, 745. Após o encerramento das inscrições, haverá análise dos documentos nos dias 17 e 18, uma chamada para possíveis correções nos dias 19 a 23, análise por comissão técnica nos dias 24 a 27 e publicação de lista provisória de contemplados no dia 30. Nos dias 1 a 3 de dezembro são esperados os eventuais recursos e, por fim, no dia 7 de dezembro, será homologada e publicada a lista final.
