700 famílias deixaram o Bolsa-Família em São Carlos
A cidade de São Carlos deixou de ter 700 famílias atendidas pelo programa Bolsa-Família, desde maio de 2019. Naquele mês, a cidade contava com 7.822 família atendidas pelo programa. Desde então, esse número vem caindo mês a mês, até chegar em 7.120 famílias atendidas em setembro. Consequentemente, o valor repassado às famílias diminuiu cerca de 8%, passando de R$ 1.425.187,00 para R$ 1.308.312,00 no período.
Segundo a Secretária de Assistência Social, Glaziela Solfa, a variação é normal ao longo dos meses. No entanto, ela salientou que o governo federal tem realizado alterações no cadastro do programa que estão dificultando a entrada de novas famílias no programa. Anteriormente, a revisão cadastral era feita uma vez ao ano, e agora isso é feito mensalmente. Portanto, as incongruências são detectadas mais rapidamente e as famílias em situação irregular são rapidamente excluídas.
Glaziela disse que a preocupação da secretaria é a pouca quantidade famílias incluídas. “Se pegarmos os dados de junho, julho e agosto tivemos apenas 15 famílias incluídas, enquanto nos anos anteriores, no mesmo período, tínhamos entre 200 e 400 famílias incluídas no programa. Isso tem gerado uma fila de espera no programa”, disse a Secretária.
Ela relata que o volume de recursos transferidos aos municípios na área de Assistência Social pelo Governo Federal vem caindo, inclusive com alguns recursos chegando com atraso. Glaziela acredita que a queda no número de famílias atendidas deve-se mais aos fatores orçamentários do que às revisões cadastrais mais sistemáticas e periódicas. Isso contribui para a queda de atividade econômica do município, visto que, de acordo com estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a cada R$ 1,00 transferido às famílias do programa, o Produto Interno Bruto (PIB) municipal tem um acréscimo de R$ 1,78.
Atualmente, são elegíveis ao Bolsa-Família, as famílias que tenham cadastros atualizados nos últimos 24 meses; e renda mensal por pessoa de até R$ 89,00 ou renda mensal por pessoa de R$ 89,01 a R$178,00, desde que possuam crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos em sua composição. De acordo com o Ministério da Cidadania, o município já alcançou a metade atendimento do programa. O foco da gestão municipal deve ser na manutenção da atualização cadastral dos beneficiários, para evitar que famílias que ainda precisam do benefício tenham o pagamento interrompido.
Paralelo ao Bolsa-Família, a secretaria articula o Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (ACESSUAS Trabalho), que atende cerca de 900 pessoas no município. O programa busca a autonomia das famílias usuárias da Política de Assistência Social, por meio da integração ao mundo do trabalho. Ele é voltado para as populações urbanas e rurais em situação de vulnerabilidade e risco social com idade entre 14 e 59 anos, com prioridade para usuários de serviços, projetos e programas de transferência de renda e cidadãos com histórico prisional, em especial. Agora, o programa também vai atender pessoas com deficiência.
Geralmente, os participantes desse programa são desalentados, ou seja, pessoas que já desistiram de procurar emprego. Ele serve como uma porta de reinserção dessas pessoas ao mundo do trabalho, através de cursos e palestras sobre emprego. Há também uma articulação com outras entidades para participantes fazerem cursos, como por exemplo, empreendedorismo no SEBRAE.
