ANM aprova plano de trabalho para estudos de ordenamento dos garimpos no PA
A
diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM) aprovou o Plano
de Trabalho para realizar estudos voltados ao ordenamento dos
garimpos na região Sudoeste do Pará. A aprovação consta de
portaria publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira,
14,
que determina ainda a fiscalização da produção de ouro nas
permissões de lavra garimpeira, seu comércio e o recolhimento da
Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais
(CFEM).
Segundo o texto, será instituída Força Tarefa
multidisciplinar composta por servidores, que será responsável pelo
desenvolvimento dos trabalhos. A Portaria institui também a
Circunscrição Territorial da Unidade Avançada de Itaituba da
Agência Nacional de Mineração, que será sediada na cidade de
Itaituba e abarcará os Municípios de Itaituba, Novo Progresso,
Jacareacanga, Trairão, Aveiro, Altamira e Rurópolis.
