Aurora assina TAC em nível nacional com MPT para prevenir novo coronavírus
A Cooperativa Central Aurora
Alimentos firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério
Público do Trabalho (MPT) para implantar medidas de prevenção à covid-19 em
suas unidades de todo o País. O TAC, assinado na última quarta-feira (20) com a
Procuradoria do Trabalho no Município de Chapecó (SC) e o Projeto Nacional de
Adequação das Condições de Trabalho em Frigoríficos, prevê medidas para
assegurar a saúde dos trabalhadores do segmento, definido como essencial
durante a pandemia do novo coronavírus.
A Aurora, que tem sede em Chapecó, produz aves,
suínos e lácteos
No fim de abril, a Aurora já havia firmado um
TAC com o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul, em nível
estadual, comprometendo-se a implantar medidas de prevenção contra a doença nas
unidades de Erechim e Sarandi, no Estado. Além do Rio Grande do Sul, a
cooperativa tem plantas nos Estados de Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do
Sul. O TAC em nível nacional abrange 16 unidades frigoríficas e alcança mais de
26 mil trabalhadores.
De acordo com comunicado do MPT, a Aurora se
comprometeu em fazer o afastamento remunerado de todos os indígenas residentes
em aldeias que trabalham no frigorífico em localidades onde há casos da doença,
como Chapecó.
Onde não há registros confirmados da covid-19, a
empresa promoverá afastamento em 30 dias, inclusive de indígenas não residentes
em aldeias, fornecendo a lista dos trabalhadores afastados ao MPT.
O TAC prevê, entre outras medidas, ainda que a
produção será mantida seguindo regras que evitem aglomerações, com escalas de
trabalho em sistema de rodízio ou revezamento, e se necessário, com a ampliação
no número de turnos de trabalho.
Além disso, no setor produtivo, a distância
entre os empregados não poderá ser inferior a um metro, e a empresa terá que
implantar anteparos físicos entre os postos de trabalho ou fornecer protetores
faciais de acetato aos empregados.
O TAC proíbe a cooperativa de condicionar ou
incentivar o comparecimento ao trabalho, seja normal ou extraordinário, a qualquer
espécie de bonificação. O objetivo é evitar que o trabalhador, no caso de
apresentar sintomas compatíveis com a doença, deixe de comunicar o fato à
empresa, motivado pela renda extra.
Além disso, o TAC define que a Aurora terá de
implantar mecanismo de rastreamento de trabalhadores pertencentes ao grupo de
risco ou com comorbidades e dos empregados com sintomas de síndrome gripal,
para identificar casos de covid-19.
Os empregados com suspeita da doença deverão ser
afastados por 14 dias para a realização de exames específicos.
A cooperativa terá ainda de implementar rotina
de testagem rápida nas unidades e vacinar todos empregados contra os vírus
Influenza A (H1N1), A (H3N2) e B.
