BC cria linha de redesconto para sistema de pagamento instantâneo
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta
última quinta-feira (20) uma resolução que garante o funcionamento 24
horas do Pix, novo sistema de pagamentos instantâneos que entrará em vigor em
novembro. O Banco Central (BC) foi autorizado a conceder linhas de redesconto –
linhas em que a autoridade monetária socorre temporariamente instituições financeiras
– às instituições que farão parte do programa.
Segundo o Banco Central, a linha de redesconto permite que o Pix, que promete
liquidar pagamentos entre bancos diferentes em 10 segundos, funcione fora do
horário comercial. Para ter direito ao redesconto, a
instituição não precisa participar do Sistema de Transferência de Reservas
(STR). Basta aderir ao Pix e estar inscrita no Sistema Especial de Liquidação e
Custódia (Selic).
As instituições financeiras precisam cumprir exigências mínimas de capital
próprio e de compulsórios, recursos mantidos no caixa do BC para garantir a
segurança do sistema financeiro. Por meio do redesconto, os bancos emprestam,
por algumas horas, recursos entre si para garantir o cumprimento das metas até
o dia seguinte.
Como o STR, que operacionaliza essas transferências temporárias, fecha às
18h30, bancos com
eventuais dificuldades de liquidez não poderiam usar o sistema de pagamentos
instantâneos depois do horário. Dessa forma, o Banco Central criou a linha
especial de redesconto para ser usada 24 horas por dia.
No caso de uma entidade usar a linha especial de redesconto, o Banco Central
liberará imediatamente o dinheiro para a conta inscrita no Pix. A instituição
pagará a operação no dia útil seguinte ao fechamento do STR.