BC garante que progama de ajuda a pequenas empresas ocorrerá ‘em tempo recorde’
O Diretor de Organização do
Sistema Financeiro e Resolução do Banco Central, João Manoel Pinho de Mello, afirmou
que o programa de financiamento da folha de pagamentos para pequenas e médias
empresas, no valor de R$ 40 bilhões, está sendo operacionalizado de maneira
“tempestiva” e em “tempo recorde”.
Durante live do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ele enfatizou ainda o caráter
inovador da iniciativa, anunciada na última sexta-feira (27), e que mira
negócios com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões
Mello reforçou que os bancos, públicos ou
privados, vão atuar de maneira compartilhada no repasse dos recursos e não vão
cobrar quaisquer tarifas operacional ou de inadimplência. “Tanto o BNDES
quanto os bancos públicos e privados não cobrarão nenhum custo de
operacionalização ou de inadimplência nesses empréstimos. É algo inédito”,
acrescentou o diretor do BC.
Ele lembrou ainda que as pequenas e médias
empresas pagarão 3,75% ao ano para ter acesso à linha de financiamento da folha
de pagamentos. Assim, apenas será repassado o custo da taxa Selic, não tendo
spread nem outro custo adicional. “Essas empresas pagam hoje, em média,
mais de 20% ao ano para se financiarem”, comparou Mello.
Os R$ 40 bilhões dos recursos para financiar a
folha de pagamentos de pequenas e médias empresas virão 85% do Tesouro Nacional
e 15% dos bancos participantes. O Banco Central ficará a cargo da fiscalização
dos empréstimos.
Sem discriminação
Mello também afirmou que a autoridade monetária
garantirá que os R$ 40 bilhões da linha para financiar folhas de pagamento
cheguem às pequenas e médias empresas, sem discriminação. Todas as empresas com
faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões e com histórico positivo de
crédito nos últimos seis meses, antes da pandemia de coronavírus, são elegíveis
ao programa, conforme ele.
“A política de concessão final é do banco.
Qualquer negativa de crédito para empresas elegíveis terá de ser detalhada ao
BC. O Banco Central garantirá que não haverá discriminação e que a linha
chegará a empresas elegíveis”, garantiu Mello. “Vamos cumprir papel
supervisão”, reforçou.
Ele lembrou que a linha que vai financiar as
folhas de pagamentos das pequenas e médias empresas terá custo anual de 3,75%,
sem spread ou custo adicional. “O setor bancário está todo alinhado para
fazer o recurso chegar na ponta”, acrescentou o diretor do BC.
De acordo com ele, ainda falta uma autorização
legal para a criação do instrumento, lançado na última sexta-feira, dia 27.
Conforme Mello, o BNDES disponibilizará um canal de transferência para bancos
públicos ou privados que farão os empréstimos condicionados à folhas de
pagamentos. “Estamos trabalhando a todo vapor para entregar (o programa)
de maneira tempestiva”, prometeu.