BM&FBovespa vai sugerir mudanças em IR

11 de abril de 2012


A BM&FBovespa vai apresentar ao governo ainda este ano um projeto que sugere mudanças na declaração e tributação nos ganhos de investidores com operações de curto prazo no mercado de ações, segundo o presidente da instituição.

 

“A ideia é criar algo mais racional, que permita o diferimento no longo prazo, um modelo mais simplificado”, disse Edemir a jornalistas nesta quarta-feira, 11, durante evento na bolsa.

Atualmente, as operações de curto prazo na bolsa, como as de compra e venda de ações no mesmo dia (daytrade), obrigam o investidor a declarar e recolher mensalmente o Imposto de Renda (IR) sobre eventuais ganhos apurados.

Possíveis prejuízos com operações semelhantes podem ser descontados do imposto a ser pago. Mas esse processo exige conhecimentos específicos sobre as regras de declaração e recolhimento que não são conhecidos de grande parte dos investidores pessoa física.

“Isso frequentemente leva a erros que podem levar a ações da Receita (Federal)”, disse Edemir.

Segundo o executivo, o projeto prevê que a própria bolsa faria o levantamento dos valores a serem declarados e pagos sobre ganhos dos investidores com essas operações, evitando que esses sejam alvos de multas pela Receita pelo eventual não pagamento de impostos.

De acordo com Edemir, o projeto não embute nenhuma sugestão de incentivo tributário para investimentosem ações. Atualmente, alíquota de IR sobre ganhos em renda variável é de 15 por cento. Nas operações de daytrade, o percentual sobe para 20 por cento.

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