BNDES estima ficar com até 25% do financiamento que socorre setor elétrico
O Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estima ficar com de 20% a 25% dos
empréstimos emergenciais para socorrer as distribuidoras de energia elétrica em
meio à crise da pandemia de covid-19, mas trabalha para atrair mais
instituições financeiras para o sindicato de bancos responsável pela operação,
o que poderá reduzir essa fatia, disse neste último domingo (24), uma fonte que
acompanha a discussões e que pediu para não se identificar.
Dessa forma, o banco de fomento entrará com, no máximo, R$ 3,9 bilhões, já que
o teto do financiamento será R$ 15,5 bilhões, como mostrou o Broadcast,
sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.
A expectativa do sindicato de bancos coordenado
pelo BNDES é liberar os recursos na segunda quinzena de junho, disse a fonte
O próximo passo do socorro ao setor elétrico é a
edição de uma resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O texto
deverá ser apresentado na próxima reunião ordinária do órgão, na terça-feira
(26), que deve abrir consulta pública de uma semana, para só então aprovar a
resolução. A norma trará tanto o teto para o valor total da operação quanto a
divisão por empresa. O total do financiamento poderá ser menor do que o teto,
já que dependerá dos pedidos de cada empresa.
O sindicato coordenado pelo BNDES incluirá, pelo
menos, Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Santander. Segundo a fonte ouvida
neste domingo, apesar do rito da consulta pública, já nesta última semana de
maio, o BNDES começará um “road show” para apresentar a operação a
outras instituições financeiras, entre bancos de investimento nacionais e
estrangeiros. Para a diretoria do BNDES, a atração demais bancos sinaliza para
uma “tendência” de redução na fatia da instituição de fomento no
total da operação e poderá, com mais competição, reduzir os juros cobrados das
empresas.
Até semana passada, as negociações sinalizavam para juros e “spreads”
em torno de CDI (taxa interbancária de referência, que segue de perto a taxa
básica de juros, Selic, hoje em 3,0% ao ano) mais 2% a 2,5% ao ano, como
mostrou o Broadcast. Conforme a fonte ouvida neste domingo, porém, o
desenho final das condições surgirá desse “road show”.
“Ativos regulatórios” – “Os bancos têm interesse, é
vantajoso. As garantias são muito boas”, afirmou a fonte que pediu
anonimato, lembrando que as garantias dos empréstimos serão “ativos
regulatórios”, ou seja, a permissão, dada pela Aneel e pelo governo, para
que as distribuidoras repassem parte dos custos com o financiamento emergencial
para a conta de luz.
Como colocado no decreto presidencial publicado
na semana passada, a operação montada pelo governo federal vai permitir que o
setor elétrico possa tomar novos empréstimos tendo como garantia a conta de
luz, mas os custos serão divididos entre os consumidores e as empresas. Os
empréstimos visam a cobrir custos gerados pela crise da covid-19 no setor
elétrico e evitar um reajuste médio imediato de cerca de 12% no meio da
pandemia.
Inicialmente, havia uma estimativa de que o
total da operação ficaria entre R$ 15 bilhões e R$ 17 bilhões. Depois, os
valores foram reduzidos para algo entre R$ 10 bilhões e R$ 12 bilhões. O teto
de R$ 15,5 bilhões, que deverá constar na resolução da Aneel, ficou maior
porque foi permitida a entrada dos grandes consumidores na lista das empresas
elegíveis ao financiamento.
Ainda que as situações e os contextos econômicos
sejam completamente distintos, o modelo da linha de crédito emergencial para o
setor elétrico enfrentar a covid-19 foi inspirado nos empréstimos de 2014,
também operados por sindicatos coordenados pelo BNDES, quando o objetivo era
ajudar as distribuidoras a arcarem com a elevação de custos de geração de
energia, em meio à seca.
Nas duas operações de 2014, em abril e agosto
daquele ano, o BNDES entrou com uma fatia minoritária no total. Na primeira,
que teve a participação de dez bancos e atingiu R$ 11,2 bilhões, o BNDES não
entrou – mas Banco do Brasil e Caixa, somados, aportaram R$ 6,5 bilhões. A
segunda operação, firmada em agosto de 2014, teve 13 bancos e somou R$ 6,6
bilhões, incluindo R$ 2,7 bilhões do BNDES.