Cesta básica deve ficar mais barata sem impostos
Os itens que compõem a cesta básica terão isenção de impostos federais e a lista de mantimentos deve ser revista. Essas novidades foram anunciadas na terça-feira, 5, pela presidente Dilma Rousseff. A carne, leite, feijão, arroz, farinha, batata, tomate, pão, café em pó, banana, açúcar, óleo e manteiga são os produtos que devem sofrer a desoneração.
Segundo a pesquisa de preços do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Econômicos (Dieese), hoje, na cidade de São Paulo, os 13 itens da cesta básica com quantidade suficiente para manter uma família por um mês custam R$ 304,90.
Com a isenção dos impostos Cofins e do PIS/Pasep, o valor da cesta cai para R$ 276,69, redução de 9,25%. O efeito pode ser ainda mais benéfico para o consumidor, pois o ICMS (imposto estadual) incide no final da cadeia tributária e, com a redução dos impostos federais, terá também um peso menor sobre o valor do produto.
De acordo com o economista Ronaldo Cresci, é possível verificar que, com esta medida o governo, busca meios para conter a inflação e preservar o poder de compra, tentando anular possíveis aumentos por conta do reajuste dos combustíveis.
A isenção terá um efeito bastante positivo para os trabalhadores de menor renda.
A cidade de São Paulo tem a cesta básica mais cara do país. Em Aracaju (SE), ela custa R$ 204.
“Sempre que há uma redução de carga tributária, é de alguma forma benéfica à população, principalmente a de baixa renda”, comenta o economista.
Cresci explica que a desoneração dos produtos da cesta básica irá causar um efeito-cascata, pois caso haja redução dos preços nas prateleiras, o benefício reflete no aumento do consumo por parte das famílias, o que acarreta um aumento da demanda e consequentemente da produção, havendo aumento no faturamento e aumento do emprego, gerando mais renda.
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) considerou positiva a iniciativa do governo federal de estudar a desoneração integral da cesta básica de alimentos.
Segundo estudo elaborado pela Fiesp, a desoneração do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) poderá proporcionar um acréscimo de R$ 10,9 bilhões (0,4%) no Produto Interno Bruto do país.
A medida também ajudará, de acordo com a Fiesp, na redução da desigualdade social, já que as famílias menos abastadas pagam proporcionalmente três vezes mais tributos do que aquelas com maior renda na compra de alimentos. As famílias com renda de até dois salários mínimos, R$ 1.356, serão as mais beneficiadas.
Por parte do governo, o impacto pode ser negativo para a arrecadação de imposto, porém o impacto será mais positivo em relação à taxa de desemprego no setor.
O governo também criou um grupo de estudos para ampliar os produtos da cesta básica. A lista atual é baseada em um estudo feito em 1938 sobre os hábitos alimentares do brasileiro em várias regiões do país.
