Conta de energia pode ficar mais barata para consumidor
O governo federal deve apresentar ainda esta semana um pacote de medidas para reduzir o custo da energia elétrica no país. Dentre as mudanças negociadas está a redução de tributos, quase a metade do custo da energia, que se deve aos 12 impostos e aos 11 encargos setoriais.
Hoje, essas taxas representam cerca de 45% da conta de energia, segundo a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee). Com a extinção de alguns tributos, espera-se reduzir as faturas de consumo de eletricidade da indústria em, no mínimo, 10% e aumentar sua competitividade em relação a seus pares internacionais.
Da parte do governo federal, devem ser retirados alguns dos 11 encargos, que representam mais de 8% dos R$ 100 bilhões arrecadados anualmente pelo setor elétrico.
A outra medida em projeto, de médio prazo, visa exigir preço mais baixo na renovação das concessões das distribuidoras, transmissoras e geradoras.
Os encargos que provavelmente serão extintos são a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), a Reserva Global Reversão (RGR), a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).
No caso da CCC, todos os brasileiros subsidiam desde a década de 1970 a produção de energia em regiões isoladas do país – especialmente no Norte – por meio da queima de combustíveis fósseis.
A mesma regra vale também para a RGR, criada em 1957 e a CDE feita em 2002 que têm seus recursos investidos em projetos de universalização do serviço, como, por exemplo, o Luz Para Todos e no Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel).
De acordo com diretor titular do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) em São Carlos, Ubiraci Moreno Pires Corrêa, quando as usinas hidroelétricas foram construídas, estava previsto um prazo para a construtora “explorar” o serviço e também estava previsto uma taxa (imposto) para o pagamento do custeio da construção da usina.
Agora passados 25 anos o governo por algum motivo, novamente não quer fazer concorrência e sim efetuar um novo aditamento, prorrogando novamente o prazo do atual concessionário e também mantendo a cobrança da taxa. Como contrapartida, o governo promete rever a carga tributária embutida no preço da energia, que chega a quase 50%.
“Nós do Ciesp, acreditamos que se for realizada nova concorrência, os preços cairão significativamente. Além de mais justo a todos os consumidores, a população em geral e indústrias, os produtos brasileiros passariam a ser mais competitivos” comenta Corrêa.
Até 2015, 9 transmissoras, 47 distribuidoras e 67 geradoras terão os contratos expirados.
