Contas públicas têm resultado negativo de R$ 94,3 bilhões
Pandemia do novo coronavírus contribuiu para aumento dos gastos
Em meio à pandemia de covid-19, as contas públicas fecharam
abril com déficit de R$ 94,303 bilhões, o maior saldo negativo da série
histórica do Banco Central (BC), iniciada em dezembro de 2001. Os dados do
setor público consolidado, formado por União, estados e municípios, foram
divulgados na última sexta-feira (29) pelo BC.
O resultado do mês passado supera todo o déficit primário – receitas menos
despesas, sem considerar os gastos com juros – de 2019, que ficou em R$ 61,872
bilhões.
Em abril de 2019, houve superávit primário de R$ 6,637 bilhões.
No mês passado, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro
Nacional) apresentou déficit primário de R$ 92,165 bilhões.
Os governos estaduais e municipais também registraram saldo negativo: R$ 1,332
bilhão e R$ 611 milhões, respectivamente.
As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos
Petrobras e Eletrobras, registraram déficit primário de R$ 195 milhões no mês
passado.
No primeiro quadrimestre, o déficit primário chegou a R$ 82,583 bilhões, contra
o resultado positivo de R$ 19,974 bilhões, de janeiro a abril de 2019.
Em 12 meses encerrados em abril, o déficit primário ficou em R$ 164,429
bilhões, o que representa 2,25% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos
os bens e serviços produzidos no país.
A meta para este ano era de déficit primário de R$ 118,9 bilhões. Entretanto, o
decreto de calamidade pública dispensou o governo de cumprir a meta.
Segundo o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, o
resultado fiscal do país em abril foi afetado pelo aumento das despesas para o
enfrentamento da pandemia de covid-19 e pela redução das receitas pelo governo,
devido à menor atividade econômica e adiamento de pagamento de tributos, como o
Imposto de Renda. Ele acrescentou que esse resultado “já era esperado”.
Despesas com juros
Os gastos com juros ficaram em R$ 21,517 bilhões em abril, contra R$ 34,685
bilhões no mesmo mês de 2019. De janeiro a abril, essas despesas acumularam
R$143,171 bilhões, ante R$ 129,166 bilhões em igual período do ano passado.
Em abril, o déficit nominal, formado pelo resultado primário e os gastos com
juros, ficou em R$ 115,820 bilhões, contra o resultado negativo de R$ 28,048
bilhões em igual mês de 2019. No acumulado de quatro meses do ano, o déficit
nominal chegou a R$ 225,754 bilhões, contra R$ 109,192 bilhões em igual período
de 2019.
Dívida pública
A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e
débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 3,845
trilhões em abril, o que corresponde 52,7 % do PIB. Em março, esse percentual
estava em 51,7%.
Em abril, a dívida bruta – que contabiliza apenas os passivos dos governos
federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 5,817 trilhões ou 79,7% do PIB,
1,2 ponto percentual acima do percentual registrado em março de 2020.
A dívida pública bruta é o principal parâmetro usado pelas agências de
classificação de risco para avaliar a solvência das finanças de um país. Quanto
mais alto o indicador, maior a desconfiança em relação à capacidade de um
governo honrar os compromissos. No entanto, a elevação da dívida pública além
do previsto em todos os países deve aliviar as pressões sobre o Brasil, à
medida que se trata de um fenômeno global.
