Déficit primário pode ser zerado até 2022, diz secretário
A
recuperação da economia e a continuidade do ajuste fiscal podem
fazer o governo zerar o resultado negativo nas contas públicas até
o fim de 2022, disse nesta
última quinta-feira (23)
o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery
Rodrigues. Em reunião com jornalistas, ele confirmou que a equipe
econômica antecipou em um ano a reversão do déficit primário.
O
secretário também informou que a dívida pública deve fechar 2019
com pequena queda. Segundo ele, o Ministério da Economia projeta que
a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG), indicador divulgado pelo
Banco Central (BC), tenha encerrado o ano passado em 77% do Produto
Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) ou num
percentual um pouco menor. O número final da DBGG só será
divulgado no próximo dia 31.
Caso a dívida pública feche
nesse valor, essa terá
sido a primeira queda anual desde 2013. O secretário também
informou que a equipe econômica prevê economizar R$ 417 bilhões de
juros da dívida pública entre 2019 e 2022. O valor considera as
despesas financeiras e conta para a avaliação da dívida
pública.
Antecipação
O
déficit primário representa o resultado negativo nas contas do
governo desconsiderando os juros da dívida pública. Originalmente,
a equipe econômica projetava que as contas públicas só voltariam a
registrar superávit primário em 2023, fechando 2022 com déficit de
R$ 31,4 bilhões. Segundo Rodrigues, o fim dos resultados negativos
só será possível com a continuidade das reformas estruturais que
reduzam o tamanho do Estado e melhorem a competitividade da economia,
estimulando o investimento privado.
“O
nosso trabalho interno é de redução ao máximo do déficit.
Entendemos que tenhamos o primário zerado antes de
dezembro de
2022. É possível”, assegurou Rodrigues. O déficit primário
ocorre quando o governo gasta mais do que arrecada, sem considerar os
juros da dívida pública. Desde 2014, o governo tem registrado
resultados negativos nas contas.
O déficit primário de 2019
também será divulgado no dia 31. Rodrigues informou que o governo
prevê que o resultado negativo do setor público consolidado (União,
estados, municípios e estatais) tenha fechado o ano passado em torno
de R$ 70 bilhões, pouco mais da metade da meta de déficit de R$ 132
bilhões para os quatro níveis de governo. O Orçamento de 2020
estipula meta de R$ 118,9 bilhões de resultado negativo.
Venda
de reservas
Em
relação à evolução da dívida pública, Rodrigues explicou que o
indicador caiu em 2019 por causa de três fatores principais: a venda
de parte das reservas internacionais pelo Banco Central, a devolução
de R$ 123 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES) ao Tesouro Nacional e a queda na taxa Selic (juros
básicos da economia), que está em 4,5% ao ano, no menor nível da
história. Ele disse que, em 2020, o Banco Central deve diminuir a
venda de reservas externas e que esse fator não interferirá tanto
na DBGG.
Nas estimativas do secretário, a DBGG pode fechar 2022
em torno de 75%, mas a queda pode ser ainda mais intensa caso o
governo avance nas reformas estruturais, como a do pacto federativo,
administrativa, tributária, e consiga a aprovação do programa de
privatizações. “Países com características semelhantes às do
Brasil têm dívida bruta próxima de 55% do PIB. Por isso, o governo
continuará trabalhando para reduzir a dívida brasileira, até
porque o quadro pode se reverter rapidamente, com os juros
aumentando”, advertiu.
Rodrigues destacou a necessidade de
prosseguir com a busca pelo reequilíbrio das contas públicas. “O
ajuste fiscal não foi nem metade feito do que é necessário fazer
para ter
equilíbrio
nas contas públicas. Quando iniciamos o governo, estávamos
iniciando o sexto ano consecutivo de déficit. O dever de casa do
ponto de vista fiscal foi bem realizado em 2019 e tem de continuar
com essas reformas estruturais que modernizam o Estado e trazem o
controle das contas públicas”, afirmou.
As estimativas do
governo são mais otimistas que as da Instituição Fiscal
Independente (IFI), órgão vinculado ao Senado que faz projeções
para a economia. Pelas projeções mais recentes da IFI, apresentadas
em novembro, somente em 2026 o Governo Central – Tesouro Nacional,
Previdência Social e Banco Central – voltará a registrar
superávit primário.