Fazenda repassa R$ 32 milhões a São Carlos
A Secretaria de Estado da Fazenda já repassou um total de R$ 32.054.564,36 aos cofres públicos municipais de São Carlos. Deste montante, R$ 18.480.166,63 foram resultantes do repasse do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que é o principal tributo de São Carlos. Outros R$ 13.889.017,91 foram resultados do recolhimento do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores). Este imposto tem sua arrecadação dividida, ficando metade para o Estado e metade para o Município.
Além destes impostos, outros tributos resultaram no repasse de R$ 135.890,82 à Fazenda de São Carlos. Estes tributos se referem à Compensação Financeira sobre Exploração de Gás, Energia Elétrica, Óleo Bruto Xisto Betuminoso de acordo com a Lei 7.990 de 28/12/89 e Fundo de Exportação, entre outros.
O secretário municipal de Fazenda, Paulo de Almeida, disse ontem que a Prefeitura conseguiu, para este ano, um aumento de 2,5% no índice de participação no ICMS. “Assim melhorou um pouco o valor do nosso repasse. Mas infelizmente o governo estadual somente repassa o que está previsto em lei, não fornecendo recursos para outras obras e programas sociais”, lamenta ele.
ORÇAMENTO – Para o Orçamento de 2012 está prevista a arrecadação de R$ 639 milhões. Em 2011 foram arrecadados R$ 594 milhões. Assim a previsão é se somar aos cofres públicos R$ 45 milhões a mais do que neste ano.
De acordo com o secretário de Planejamento e Gestão, Rosóe Francisco Donato, a maior fonte de recursos é referente ao ICMS e corresponde a R$ 129 milhões.
Para a Secretaria Municipal de Educação serão destinados mais de R$ 103 milhões. O maior orçamento entre as secretarias municipais. O que chama a atenção é que a Secretaria de Planejamento tornou-se a segunda com o maior orçamento. Para 2012 está previsto o valor de R$ 102 milhões. Segundo o secretário Rosóe Donato, todas as ações de investimento da prefeitura estão focadas em sua pasta. A Secretaria Municipal de Saúde tem um orçamento previsto de R$ 90 milhões.
AGENDA TRIBUTÁRIA – Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados. A agenda de pagamentos está concentrada em até 5 períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações.
