FGTS vai reduzir descontos no financiamento da casa própria em 2021
Os
descontos concedidos a pessoas físicas nos financiamentos à casa
própria, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
(FGTS), vão cair a partir do próximo ano. A decisão foi tomada
pelo Conselho Curador do FGTS, que reuniu-se nesta última
quarta-feira (19), em Brasília, para revisar o orçamento do
fundo.
Os subsídios foram definidos em R$ 9 bilhões para este
ano, R$ 8,5 bilhões, em 2021, R$ 8 bilhões, em 2022, e R$ 7,5
bilhões, em 2023. O presidente do Conselho Curador do FGTS, Júlio
César Costa Pinto, afirmou que a ideia é reduzir os descontos em
uma “transição suave”.
Costa Pinto afirmou que já há uma
discussão sobre a possibilidade de redução das taxas de juros dos
empréstimos “de forma que no final não tenha mudanças em termos
de custos para o consumidor”. A redução de juros depende de
normativos do Conselho Curador. O presidente do conselho ponderou
que, além de incentivar a habitação popular, é preciso priorizar
também a remuneração paga aos trabalhadores. “Temos que pensar
em reembolsar o cotista e também em habitação”,
disse.
Orçamento
O Conselho aprovou o orçamento
para 2020, com o total de R$ 77,9 bilhões. Segundo Costa Pinto,
houve uma “adequação de receitas e despesas”. Na revisão do
Orçamento que já tinha sido aprovado em dezembro, houve aumento no
orçamento para habitação popular de R$ 62 bilhões para R$ 62,5
bilhões. O orçamento para saneamento básico foi mantido em R$ 4
bilhões, para infraestrutura urbana, segue em R$ 5 bilhões e para o
FGTS-Saúde, que financia entidades hospitalares filantrópicas,
permaneceu em R$ 3,4 bilhões.
Taxa de administração
O
conselho também aprovou o valor nominal que será pago à Caixa
Econômica Federal por administrar o FGTS. Esse valor ficou em R$
2,643 bilhões, dividido em 12 parcelas, neste ano.
A medida
provisória que liberou os saques do FGTS reduziu a taxa de
administração 1% e 0,5%. A MP foi aprovada pelo Congresso Nacional
e convertida em lei no final do ano passado. O conselho converteu o
percentual em valor nominal.
