Governo estuda prorrogar antecipações relativas ao auxílio-doença
O governo deve prorrogar as
antecipações relativas ao auxílio-doença, informou o Ministério da Economia.
Inicialmente, a previsão é estender a antecipação até outubro, porém apenas nas
localidades onde não haja agência próxima com atendimento da perícia médica.
A análise da proposta está sendo feito pela Secretaria Especial
de Previdência e Trabalho e o INSS, informou o Ministério da Economia. A
antecipação de um salário mínimo (R$ 1.045,00) foi uma medida adotada para o
enfrentamento da pandemia da covid-19 para evitar aglomeração nas agências que
tiveram o atendimento presencial suspenso na pandemia.
A data oficial é de retorno gradual do atendimento das agências
no próximo dia 13. Mas os peritos médicos pediram ao Ministério da Economia que
a abertura seja suspensa e alertaram para os riscos de a medida ser um incentivo
governamental à aglomeração de pessoas integrantes do grupo de risco.
Como mostrou o Estadão, em carta ao secretário Especial de Previdência e Trabalho do
Ministério da Economia, Bruno Bianco, a Associação Nacional dos Peritos Médicos
Federais (ANMP) alegou que o momento é inadequado para a abertura no dia 13 de
julho, como previsto em portaria do governo, devido à manutenção do grau
elevado de contágio pelo novo coronavírus.
Sem perícia presencial, o segurado não pode receber o
benefício. Ele recebe só a antecipação de um salário mínimo. Depois que a
agência abrir, o segurado passa pela perícia e a diferença do benefício é paga.
Atualmente, os segurados mandam os documentos e a perícia analisa. Mas isso não
é considerado perícia. É como uma pré-perícia para a pessoa receber esse
adiantamento e não ficar desamparada na pandemia. A perícia não pode ser feita
por telemedicina.