Honda faz arrecadação de ICMS saltar 25% em 2021
Empresa transferiu as operações de Sumaré para a Região Central e alavanca economia itirapinense
O IPM (Índice de Participação dos Municípios), que define a fatia do bolo que cada um dos 645 municípios do Estado de São Paulo, leva através de repasses de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) durante o ano, revela que São Carlos tem motivos para comemorar. Em 2021, o IPM de Itirapina crescerá aproximadamente 25% este ano com relação ao índice de 2020. Isso ocorre porque o índice apurado saltou de 0,46752650 no ano base 2018 para 0,49554446 para o ano base 2019.Este salto é resultado direto das atividades da fábrica de automóveis da Honda do Brasil, ainda que longe do ritmo normal de produção, devido à pandemia da Covid-19.
A unidade também apresenta ganhos em sustentabilidade. Um exemplo é o processo de pintura a base d’água que, aliado ao uso de menor quantidade de tinta, é menos poluente, garantindo a mesma qualidade no acabamento.
A relação da multinacional com a pequena Itirapina tem sido altamente positiva. “De modo geral acreditamos que está bastante positiva. No contato com os moradores de Itirapina, fornecedores locais e comerciantes temos tido uma impressão muito boa, de que a fábrica trouxe benefícios importantes para a cidade”.
A grande maioria dos municípios da região registrou aumento no seu IPM. Os municípios que revelaram declínio no IPM foram Ribeirão Bonito, Dourado e Descalvado.
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo publico no final de 2020 os dados definitivos do Índice de Participação dos Municípios (IPM) do ano base de 2019, que define os repasses do Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) para os 645 municípios paulistas em 2021.
No portal da Sefaz, neste link, é possível realizar a consulta do IPM por município e até mesmo comparar os índices de acordo com os anos-base. Além disso, há a possibilidade de realizar o download do arquivo completo com as informações de todos os municípios paulistas.
Os depósitos efetuados a partir de 4 de janeiro de 2020 na Conta Participação dos Municípios na Arrecadação do ICMS são efetuados às prefeituras por intermédio do Banco do Brasil, conforme estabelece a Lei Complementar Federal nº 63, de 11/01/90.
Índice de Participação dos Municípios
Os repasses de ICMS aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios, conforme determina a Constituição Federal de 5 de outubro de 1988. Em seu artigo 158, inciso IV, está estabelecido que 25% do produto da arrecadação de ICMS pertencem aos municípios além de 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação (artigo 159, inciso II e § 3º).
Os índices de participação dos municípios são apurados anualmente (artigo 3°, da Lei Complementar 63/1990) para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pela Lei Estadual nº 3.201, de 23/12/81, com alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 8.510, de 29/12/93.
O governo realiza depósitos semanais, sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63/1990. Os repasses são resultado da aplicação do IPM de cada cidade sobre 25% do total efetivamente arrecadado na semana anterior.
MUNICÍPIOS DA REGIÃO E A VARIAÇÃO DO IPM PARA 2021
- Itirapina: + 25%
- Santa Rita do Passa Quatro: +7%
- São Carlos: + 6%
- Araraquara: +5,5%
- Pirassununga: + 3,7%
- Ibaté: + 2,2%
- Rio Claro : + 1,6%
- Porto Ferreira: + 1,3%
- Ribeirão Bonito: – 0,73%
- Descalvado: – 1,02%
- Dourado: -7,7%.
