INSS/Vieira: É natural a necessidade de ajustes nos sistemas após reforma
O
presidente do INSS, Renato Vieira, informou nesta última segunda-feira, 9, que
o órgão ainda trabalha nos ajustes dos sistemas para que os trabalhadores
possam solicitar aposentadoria pelas novas regras aprovadas na reforma da
Previdência. Ele evitou fazer qualquer previsão sobre quando todos os serviços
estarão normalizados, mas negou que haja paralisação nos pedidos.
Reportagem do jornal Agora São Paulo mostrou na
semana passada que, quase um mês após a nova legislação previdenciária entrar
em vigor com regras mais duras para as aposentadorias e novos cálculos nos
benefícios, o sistema do INSS não está adaptado para analisar os pedidos de
segurados com as novas exigências.
Em comunicado distribuído para advogados
previdenciários obtido pelo Agora, o instituto diz que “a fim de garantir
o reconhecimento do melhor benefício e segurança no processo de concessão, os
requerimentos com Data de Início do Benefício (DIB) a partir da data de
vigência da Emenda (13/11/2019) serão analisados na medida em que forem
implantadas as novas regras e alterações de sistema”.
Hoje, Vieira disse que “é natural” a
necessidade de ajustes após a reforma, mas afirmou que o órgão criou uma
força-tarefa com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e a Dataprev
com servidores e programadores, em dedicação exclusiva.
“O sistema já está adaptado e em operação
para auxílio-doença, auxílio-reclusão e salário-maternidade”, disse o
presidente do INSS. Segundo ele, esses benefícios correspondem a cerca de 60%
dos pedidos recebidos pelo INSS.
Ele afirmou ainda que há um cronograma para a
implementação dos demais ajustes, para pedidos de aposentadoria, mas não deu
prazo “É difícil fazer compromisso com regras de adequação de sistema
(para o que falta)”, disse. “Mas garanto que não há paralisação ou
diminuição do ritmo.”
Vieira informou também que não haverá qualquer
prejuízo para pedidos de aposentadoria protocolados anteriormente. Esses estão
sendo analisados de acordo com a fila.