IPTU registra expectativa alta de arrecadação para 2012
O IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) é o encargo que você paga por ter um imóvel na área urbana de uma cidade, paga-se mesmo para terrenos sem edificações.
O valor a ser pago varia de acordo com fatores como o uso, localização e tamanho.
Em São Carlos há também o chamado IPTU Verde, um incentivo ambiental que dá descontos, que chegam até 4%, aos imóveis edificados horizontais que tiverem uma ou mais árvores na calçada em frente ou área permeável no perímetro do terreno.
De acordo com dados do IBGE do Censo 2010, o número de residências em São Carlos cresce ano a ano, e é de atualmente, 71.801 casas. Em 2011, a previsão é de arrecadar cerca de R$ 49,2 milhões com IPTU. Valor que cresce ano a ano se levarmos em conta a arrecadação desde 2006. De aproximadamente 29,3 milhões a 5 anos para a expectativa de pouco mais de R$ 54,4 milhões para 2012.
Segundo Rafael Taboada, superintendente de Administração Tributária de São Carlos,O IPTU não é a principal fonte de receita do Município, mas é a principal receita própria, ou seja, é o principal imposto cobrado diretamente pela Prefeitura. “A principal fonte de receita tributária do município é o ICMS, imposto de competência estadual em que há obrigação definida na constituição federal para que o Estado repasse parte desta arrecadação ao Município”.
Para Taboada, o crescimento da receita de IPTU se deve ao crescimento da cidade, pela construção de casas e edifícios de apartamentos, além da implantação de novos loteamentos e condomínios. Vale lembrar, conforme o Primeira Página noticiou no último domingo (13), a arrecadação de impostos como o IPTU, IPVA, ISS e ICMS é vinculada, prioritariamente, ao custeio e investimentos em serviços de saúde (15%) e educação (25%). O saldo é destinado ao custeio e investimentos dos demais serviços públicos municipais.
IPTU VERDE – No caso do IPTU Verde, o superintendente relata já ter recebido de 5 mil solicitações de cadastros nos descontos. Ele explica também sobre o funcionamento desse benefício. “Os descontos no IPTU verde são de até 4% e aplicáveis a imóveis com construção horizontal, como os descontos são percentuais, o valor efetivo do desconto dependerá do valor do IPTU”, relata.
Taboada explica sobre as inscrições do IPTU Verde. “Para 2012, as inscrições se encerraram no dia 15 de outubro do presente ano. Solicitamos aos contribuintes que acompanhem na página da Prefeitura ou na mídia local a abertura dos prazos de solicitação, que geralmente se inicia em julho. As solicitações podem ser feitas nas unidades do SIM ou eletronicamente na página da Prefeitura”, conclui.
É importante destacar que a legislação do IPTU prevê, ainda, uma série de descontos e reduções, tais como: desconto de 10% para contribuintes em dia com a Prefeitura; desconto de 10% para contribuintes que pagarem o IPTU à vista; desconto de ate 100% para imóveis em que existam empresas contribuintes do ICMS; Isenção para famílias integrantes dos programas de complementação de renda; isenção para aposentados e pensionistas que recebem até 2,5 salários mínimos; redução de até 100% para imóveis de relevante interesse histórico; e equiparação do valor do terreno ao Distrito Industrial “Miguel Abdelnur” para imóveis em que existam atividades industriais.
Edição Jeferson Vieira
